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JUSTIÇA, RESPONSABILIZAÇÃO E RECONCILIAÇÃO: OS CASOS DAS CRIANÇAS SOLDADOS NOS CONFLITOS ARMADOS DA LIBÉRIA, SERRA LEOA E UGANDA

open access: yes, 2022
Este artigo debate a questão das crianças soldados, em relação ao seu recrutamento por grupos armados, aos processos de reintegração e responsabilização pelos crimes cometidos quando membros dos grupos armados.
Aguilar, Sergio Luiz Cruz   +1 more
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PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS INTERVENÇÕES EXTERNAS EM CONFLITOS ARMADOS CIVIS

open access: yesEXAMÃPAKU, 2015
O presente texto tem como objetivo apresentar uma breve análise histórica da reflexão e tratamento dedicados às intervenções externas em conflitos civis. Para tanto, este artigo se inicia pela caracterização da noção de guerra civil com referência inicial ao pensamento de Hobbes, Maquiavel e Vattel e a discussão da evolução do tema na prática do ...
Daniel Campos de Carvalho   +1 more
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A (DES)PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS ENVOLVIDAS EM CONFLITOS ARMADOS

open access: yes, 2016
O artigo visa abordar a problemática que envolve as “crianças-soldados”, assim chamadas as que participam de conflitos como combatentes. O fenômeno é mundial e as crianças são sempre as primeiras a serem afetadas nestes conflitos armados.
TONIN, Marta Marília
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DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO – DIH: O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO HUMANA FRENTE AOS CONFLITOS ARMADOS

open access: yes, 2021
Este artigo busca sintetizar a função e responsabilidade do Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV - junto à sociedade internacional. Explicitar sua atividade como Organização Internacional privada, que tem por atribuição vigiar o ...
Barbosa, Fernando de Alvarenga
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Crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional : assimetria entre conflitos armados internacionais e não internacionais [PDF]

open access: yes, 2022
O presente trabalho objetiva analisar os motivos da assimetria na tipificação de crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional (TPI). Historicamente se considerou que os crimes de guerra abarcavam apenas violações em conflitos armados internacionais ...
Ferreira, Thomas Vicente
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O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO JUSTA DAS LEIS DOS CONFLITOS ARMADOS PARA O HUMANISMO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

open access: yes, 2016
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do ...
Paraguassu, Monica
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CONFLITOS ARMADOS

open access: yes, 2023
This monograph examines the position of women in conflict contexts, highlighting their vulnerability and the forms of violence they face, with a special focus on sexual violence in the former Yugoslavia.
ANA ELISA BATISTA DE SIQUEIRA XAVIER
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Onde estão as meninas soldados? Gênero e conflito armado na Colômbia [PDF]

open access: yesCadernos Pagu, 2019
Resumo Este trabalho discute o conceito de vítima e sua aplicação no estudo de crianças soldados, a partir de uma discussão global sobre o emprego de meninas soldados em conflitos armados, visto que esse grupo é duplamente invisibilizado nas categorias de mulheres e crianças. O referencial teórico adotado é a discussão sobre vítimas e infância.
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A IMPORTÂNCIA DA SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS ARMADOS

open access: yes, 2022
This article aims to present the importance of methods of peaceful settlement of controversies for the prevention of armed conflicts. For the development of this study, it is initially proposed to analyze the close link between the need for the ...
Silva, Bárbara Thaís Pinheiro   +1 more
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Considerações sobre o emprego de veículos aéreos não tripulados (VANT) armados à luz do direito internacional dos conflitos armados

open access: yesColeção Meira Mattos, 2015
O presente artigo tece algumas considerações sobre o emprego do VANT, e em particular de sua versão armada, à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH).
Haryan Gonçalves Dias   +1 more
doaj   +4 more sources

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