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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014 No Brasil, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados é regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/01. O caráter provisório da legislação que regula o tema perdura há mais de dez anos, sem data prevista para a ...
Rosemary de Sampaio Godinho +1 more
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Justiça e utilidade: revisando as bases da coexistência entre ciência e conhecimentos tradicionais
INTERthesis, 2020 A consolidação do paradigma moderno como embasamento para a interpretação do mundo trouxe consigo questões sobre a diversidade cultural, inclusive no que respeita à produção de conhecimentos.
Luiz Francisco Loureiro +1 more
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Acta Scientiarum: Biological Sciences, 2008 Os manguezais são ecossistemas que apresentam alta biomassa e concentração de biodiversidade. Estas características favorecem a utilização por muitas populações que vivem tradicionalmente da mariscagem e da pesca artesanal, como é o caso da que habita o ...
Francisco José Bezerra
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Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e politica externa brasileira
, 2021 The objective of this work is to describe how and why it was formed, in the meetings of the World Trade Organization, of the Convention On Biological Diversity and of the World Intellectual Property Organization, an agenda of negotiations related to the protection of the traditional knowledge and the biogenetic resources associated to them with the ...
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo avalia a atual insuficiência da proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade dos povos amazônicos e sugere a necessidade da emergência de um Direito de viés transnacional como alternativa mais efetiva para a ...
Mônica Nazaré Picanço Dias +1 more
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Aspectos legais do uso de dados em projetos de Ciência Cidadã [PDF]
TransinformaçãoResumo Diferentes tipos de dados são utilizados e produzidos por projetos de ciência cidadã, os quais podem estar sujeitos a diversas normas relacionadas a direitos coletivos e individuais, como é o caso dos direitos de propriedade intelectual, da ...
Luca Schirru, Sarita Albagli
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Etnobotânica de plantas medicinais na comunidade quilombola de Porto Alegre, Cametá, Pará, Brasil
Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Naturais, 2021 A região amazônica apresenta a maior reserva de produtos naturais com propriedades curativas do planeta. Este artigo tem por objetivo fazer um levantamento etnobotânico de plantas medicinais utilizadas pela comunidade quilombola de Porto Alegre ...
Hilton Lucas Gonçalves Durão +2 more
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A produção científica da UFPA sobre conhecimentos tradicionais
InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, 2018 É uma pesquisa que investiga a produção científica da Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre conhecimentos tradicionais, a partir das teses e dissertações disponíveis no Banco de Teses da Capes, a fim de verificar como o tema tem sido abordado na instituição.
João Batista Ernesto de Moraes +3 more
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Comunidades locais e conhecimentos tradicionais na Bolívia
Diálogos, 2006 A exploração desenfreada de recursos naturais e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e dos conhecimentos tradicionais de comunidades locais.
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Comunidades Indígenas e a Necessidade de Criação de um Regime Jurídico Sui Generis
Desenvolvimento em Questão, 2011 As comunidades tradicionais indígenas possuem conhecimentos sobre manejo com os recursos naturais por meio da adoção de técnicas sustentáveis, além de amplo domínio sobre as propriedades das plantas, as quais necessitam de uma regulamentação própria ...
Janassana Indiara Almeida de Oliveira
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