TUTELA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O NOVO AMBIENTE GLOBAL TRANSNACIONAL E A SUSTENTABILIDADE [PDF]
, 2015 O presente trabalho realiza uma breve análise da tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia e sua imprescindível inter-relação com a sustentabilidade ambiental e a transnacionalidade.
Lima de Carvalho, Ana Carolina Couto
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A TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AOS RECURSOS GENÉTICOS
, 2023 Objetivos: O objetivo desta pesquisa foi o de analisar se os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos brasileiros estão protegidos de maneira eficaz pela legislação ambiental e se os direitos das populações tradicionais estão sendo ...
SILVEIRA, CAROLINI GUEDES BARROS DA +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo avalia a atual insuficiência da proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade dos povos amazônicos e sugere a necessidade da emergência de um Direito de viés transnacional como alternativa mais efetiva para a ...
Mônica Nazaré Picanço Dias +1 more
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Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e politica externa brasileira
, 2021 The objective of this work is to describe how and why it was formed, in the meetings of the World Trade Organization, of the Convention On Biological Diversity and of the World Intellectual Property Organization, an agenda of negotiations related to the protection of the traditional knowledge and the biogenetic resources associated to them with the ...
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Aspectos legais do uso de dados em projetos de Ciência Cidadã [PDF]
TransinformaçãoResumo Diferentes tipos de dados são utilizados e produzidos por projetos de ciência cidadã, os quais podem estar sujeitos a diversas normas relacionadas a direitos coletivos e individuais, como é o caso dos direitos de propriedade intelectual, da ...
Luca Schirru, Sarita Albagli
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Universidade, conhecimentos tradicionais e possibilidades de produção científica decolonial
Ambiente & Sociedade, 2022 Resumo O desequilíbrio ambiental global evidenciou uma crise civilizatória. Embora tenha produzido grandes contribuições à vida em sociedade, a ciência moderna se constituiu de forma eurocêntrica e excludente. Com isso, pessoas de saberes diversos, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, foram afastadas do ambiente acadêmico-científico.
Charleston Silva de Souza +1 more
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Etnobotânica de plantas medicinais na comunidade quilombola de Porto Alegre, Cametá, Pará, Brasil
Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Naturais, 2021 A região amazônica apresenta a maior reserva de produtos naturais com propriedades curativas do planeta. Este artigo tem por objetivo fazer um levantamento etnobotânico de plantas medicinais utilizadas pela comunidade quilombola de Porto Alegre ...
Hilton Lucas Gonçalves Durão +2 more
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A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico que permitiu a extensão dos ...
Rêgo, Patrícia de Amorim
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Saber cultural e a matemática escolar: encontro necessário na educação escolar indígena
Zetetiké, 2018 Apresentam-se, nesse artigo, resultados e análises de uma investigação que está sendo produzida na Terra Indígena Serra da Moça, no Estado de Roraima, Brasil e tem por objetivo investigar possibilidades de constituição de um currículo de Matemática para ...
Luzia Voltolini, Carmen Teresa Kaiber
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Comunidades locais e conhecimentos tradicionais na Bolívia
Diálogos, 2006 A exploração desenfreada de recursos naturais e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e dos conhecimentos tradicionais de comunidades locais.
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