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EXTENSÃO E FORMAÇÃO: segurança e soberania alimentar no quilombo da Serra do Evaristo
Toda sociedade tem, devidamente, o direito a uma alimentação justa de qualidade e em quantidade suficiente, o que é preconizado pela Lei N° 11.346, de 15 de Setembro de 2006 onde se inicia o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN,
Anna Erika Ferreira Lima +1 more
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O objetivo deste trabalho é compreender as formas de contagem vivenciadas nas práticas sociais e culturais dos Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul e apontar possibilidades pedagógicas para o ensino da matemática nas escolas indígenas.
MARIA APARECIDA MENDES +1 more
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Povos tradicionais III: fronteiras e geopolítica na América Latina – uma proposta para a Amazônia
Este trabalho é consequência do III Seminário Internacional, Povos Tradicionais, Fronteiras e Geopolítica na América Latina: uma proposta para a Amazônia, realizado no vértice da tríplice fronteira de Brasil, Colômbia e Peru, de 18 a 20 de novembro de ...
Arango, Vladimir Montoya +11 more
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DIREITOS AUTORAIS COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS
The objective of the present article was to argue the participation of the indian in the formation of the cultural identity of the Brazilian society, considering mainly its cultural production and the changes in the legislation how much to the protection
Raquel Rosan Christino Gitahy +1 more
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Tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade em terra brasileira
O presente trabalho tem como objeto nuclear a análise sobre a efetividade da tutela jurídica frente à exploração ilegal dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a necessidade de elaboração de um regime adequado para proteção destes em
D´Alessandro, Fabíola Dias Guimarães
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A LEI N. 13.123/2015 E O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
Este artigo propõe uma análise da Lei n. 13.123, de 21 de maio de 2015, que dispõe, entre outros aspectos, sobre regras de acesso, uso e repartição de benefícios decorrentes do patrimônio genético da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais ...
Leandro Barbalho Conde +1 more
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Considerando a imprescindível inter-relação dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia com a sustentabilidade, o objeto basilar da produção científica proposta é estudar a proteção jurídica aplicada aos conhecimentos tradicionais associados à ...
Matheus, Ana Carolina Couto
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Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas.
Bertoldi, Márcia Rodrigues +1 more
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Diante da desvalorização da cultura indígena em nosso país, torna-se relevante as tentativas de fortalecimento da tradição indígena, no caso desta pesquisa, do povo Kaiowá na Aldeia Jaguapiré, localizada no município de Tacuru, no Estado do Mato Grosso ...
Vionicia Ortiz Fernandes +2 more
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The biopiracy is a non authorized appropriation of certain region genetic patrimony, including fauna, flora, microorganisms and traditional knowledge associated to biodiversity.
Alencar, Aline Ferreira de
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