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A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira

open access: yesEspaço Jurídico, 2022
Após os ataques terroristas de setembro de 2001, o Conselho de Segurança das Nações Unidas determinou o imediato congelamento de ativos financeiros de indivíduos que tivessem praticado ou que, de alguma forma, estivessem ligados a atos de terrorismo ...
Alana Sonego Tartarotti   +1 more
doaj   +4 more sources

Por um assento à alta mesa!

open access: yesColeção Meira Mattos, 2022
Este trabalho tem por objetivo comparar a Expressão Econômica do Poder Nacional dos países membros permanentes e de potenciais candidatos à ocupação de assento, integrando os respectivos Grupos Regionais, como fator de influência para a reforma do ...
Rafael Soares Pinheiro da Cunha   +1 more
doaj   +2 more sources

O BRASIL E O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NO GOVERNO DILMA

open access: yesRevista Conjuntura Austral, 2012
A política externa de Dilma Rousseff enfatiza a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas visando melhor representar o Sistema Internacional, conferindo maior democracia e legitimidade ao funcionamento deste organismo. Este artigo
Bruno Gonçalves Rosi
doaj   +2 more sources

CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS - DOI: 10.12818/0304-2340.2013v62p703

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O Conselho de Segurança conta com amplos poderes conferidos pela Carta das Nações Unidas para a manutenção da paz e segurança internacionais, os quais se estenderam ainda mais a partir da década de 1990, com a adoção de novas medidas coercitivas.
Vinícius Foz Drumond Cançado Trindade
doaj   +6 more sources

Mulheres, Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 e a necessidade de planos nacionais

open access: yesSociologias, 2010
Este artigo apresenta a historia da Resolucao do Conselho de Seguranca da ONU 1325 (Mulheres, Paz e Seguranca) e destaca a importância das Organizacoes Nao-Governamentais (ONGs) na adocao da presente resolucao.
Jan Marie Fritz
exaly   +2 more sources

A Atuação da China no Conselho de Segurança das Nações Unidas de 1971 a 2019

open access: yesRevista Agenda Política, 2022
Esta pesquisa apresenta e analisa o comportamento cada vez mais ativo da China perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas, dando ênfase ao aumento do uso da prerrogativa do veto.
Isabella Barbosa Do Vale   +2 more
semanticscholar   +1 more source

BRASIL, UM LÍDER LEGÍTIMO: RUMO AO ASSENTO PERMANENTE NO CSNU MEDIANTE OPERAÇÕES DE PAZ [PDF]

open access: yesRevista da Escola de Guerra Naval, 2019
A partir de uma breve análise de sua atuação no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio de 2010-2011 pretende-se examinar a legitimidade dos discursos e liderança da atuação brasileira no Comitê e nas Operações de Paz. Por ser um ator que preza
Giulia Scortegagna   +1 more
doaj   +1 more source

A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

open access: yesVirtuajus, 2021
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas, ao passo que o Conselho de Segurança (CSNU) é o órgão permanente da organização, com a função de manutenção da paz e da segurança internacional ...
Fernanda Menezes dos Santos   +2 more
semanticscholar   +1 more source

A atuação da ONU frente à pandemia da Covid-19 e a garantia dos direitos dos refugiados no Brasil

open access: yesRevista NUPEM, 2022
Segundo o organograma institucional da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS) integra o quadro de agências especializadas que atuam coordenadamente para alcançar os objetivos estabelecidos na Carta das Nações Unidas. No
Letícia Simo Veras, Jorge Luís Mialhe
doaj   +1 more source

Considerações sobre a participação da China nas operações de manutenção da paz das Nações Unidas

open access: yesRevista Aurora, 2018
Historicamente, apesar de compor o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) como membro permanente, a China não utilizava sua prerrogativa com a mesma intensidade que os demais membros do conselho. Nos últimos anos, no entanto, é possível notar que
Gustavo Erler Pedrozo
doaj   +1 more source

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