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A responsabilidade internacional de proteger e a soberania como responsabilidade

open access: yesRevista Brasileira De Estudos Politicos, 2016
O artigo propoe-se a analisar a responsabilidade de proteger por meio da intervencao humanitaria atraves do reproche da comunidade internacional que ocorrem nos paises onde o governo tem sido incapaz de por termo as violacoes da pessoa humana ou nao desejam faze-lo.
Joedson De Souza Delgado
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Problematizando a Responsabilidade de Proteger

open access: yesMeridiano 47, 2017
The article aims to analyze the new dimension of contemporary international security mechanisms, with attention to the emergence of the concept of Responsibility to Protect: new military and legal instrument that aims to contain illegalities in ...
João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte
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As ambiguidades da responsabilidade de proteger: o caso da Líbia

open access: yesCarta Internacional, 2012
A intervenção da OTAN na Líbia invocou como fundamentação a urgência da proteção de civis. Nestetexto, avalio essa intervenção à luz dos conteúdos adquiridos pelo conceito de responsabilidade deproteger enquanto expressão mais completa da convergência ...
José Manuel Pureza
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Procedural rights as safeguard for human rights in platform regulation

open access: yesPolicy &Internet, Volume 14, Issue 4, Page 755-771, December 2022., 2022
Abstract In what way can coregulation and regulation (like that included in the NetzDG and envisaged by the Digital Services Act) ensure individual users' right to procedural fairness, through ensuring due process and transparency? In other words, how could users be treated fairly when it comes to removing their objectionable content: For example, by ...
Judit Bayer
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Threats of illegal, unregulated, and unreported fishing to biodiversity and food security in the Republic of the Congo

open access: yesConservation Biology, Volume 35, Issue 5, Page 1463-1472, October 2021., 2021
Abstract Illegal, unregulated, and unreported (IUU) fishing poses a major threat to effective management of marine resources, affecting biodiversity and communities dependent on these coastal resources. Spatiotemporal patterns of industrial fisheries in developing countries are often poorly understood, and global efforts to describe spatial patterns of
Philip D. Doherty   +10 more
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How to address data privacy concerns when using social media data in conservation science

open access: yesConservation Biology, Volume 35, Issue 2, Page 437-446, April 2021., 2021
Abstract Social media data are being increasingly used in conservation science to study human–nature interactions. User‐generated content, such as images, video, text, and audio, and the associated metadata can be used to assess such interactions. A number of social media platforms provide free access to user‐generated social media content.
Enrico Di Minin   +4 more
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Normas de intervenção humanitária: Responsabilidade ao Proteger (RwP) como contestação do Sul Global

open access: yesRevista Conjuntura Austral, 2021
As normas de intervenção humanitária adquiriram notoriedade após acontecimentos históricos de atrocidades em massa contra civis. Nesta conjuntura surgiu, em 2001, o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P). Seu ponto de inflexão se deu por meio da
Ana Clara Figueira Guimarães   +1 more
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Dos direitos humanos – em especial, os crimes contra a Humanidade (Vol.9, Nº1)) [PDF]

open access: yesJanus.net, 2018
No Mundo actual de devastação, em grande parte devido a conflitos armados e tragédias humanitárias, assim como ao fenómeno do terrorismo – que tem assolado as Sociedades do Oriente ao Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das ...
Daniela Martins
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Passado, presente e futuro da ‘Responsabilidade de Proteger’: um percurso atribulado Vol. 8, Nº. 2 [PDF]

open access: yesJanus.net, 2017
O presente artigo pretende rever a temática da ‘Responsabilidade de Proteger’ em termos do que tem sido a sua evolução desde o ano de 2000 e do que se pode esperar em relação ao seu futuro, tendo em consideração, simultaneamente, a necessidade de ...
Vítor Manuel Ramon Fernandes
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A AMEAÇA FANTASMA: O COMBATE AO TERRORISMO E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger,
Silvia Gabriel Teixeira
doaj   +1 more source

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