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Problematizando a Responsabilidade de Proteger

Meridiano 47, 2017
The article aims to analyze the new dimension of contemporary international security mechanisms, with attention to the emergence of the concept of Responsibility to Protect: new military and legal instrument that aims to contain illegalities in ...
João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte
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As ambiguidades da responsabilidade de proteger: o caso da Líbia

Carta Internacional, 2012
A intervenção da OTAN na Líbia invocou como fundamentação a urgência da proteção de civis. Nestetexto, avalio essa intervenção à luz dos conteúdos adquiridos pelo conceito de responsabilidade deproteger enquanto expressão mais completa da convergência ...
José Manuel Pureza
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Intervención humanitaria y responsabilidad de proteger

Derechos y Libertades, 2022
Los conceptos de intervención humanitaria y responsabilidad de proteger hansido formulados con la intención de dar respuesta a una vieja cuestión: cómoresponder ante situaciones de flagrantes violaciones de derechos cometidos porlos Estados sobre sus propios ciudadanos, aquellos a los que está llamado a proteger.
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Responsabilidad de Proteger en Naciones Unidas

Revista Tribuna Internacional, 2023
Desde su formulación en 2001, la doctrina desarrollada por la Comisión Internacional sobre Intervención y Soberanía de los Estados (CIISE), refrenda un criterio universal que data de casi 100 años atrás y que, pese a sus grandes éxitos iniciales, un solo fracaso o, mejor dicho, la tergiversación de su nombre para la aplicación de una resolución del ...
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Responsabilidade de proteger: minorias e genocídio

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2019
Este artigo busca esclarecer o conceito de responsabilidade de proteger com base na defesa de minorias e luta contra o genocídio na região de Darfur no Sudão. Haverá uma breve análise do andamento dos procedimentos no Tribunal Penal Internacional (TPI).
Marco Aurélio Moura dos Santos, Frédéric Walthère Joachim Pili   +1 more
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Intervenções Humanitárias, soberania e a emergência da Responsabilidade de Proteger no Direito Internacional Humanitário.

Prim@ Facie, 2010
Este artigo revisa o conceito de soberania tendo em vista a discussão sobre a emergência do princípio da responsabilidade de proteger no direito internacional humanitário. Seu argumento é o de que enquanto a natureza anárquica do sistema internacional de
André Regis
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Considerações acerca da responsabilidade solidária entre os cônjuges pelas dívidas particulares contraídas durante o casamento

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
A presente pesquisa pretende analisar sobre a responsabilidade do cônjuge por atos praticados pelo consorte. O método utilizado foi o dedutivo, analisando as disposições do Direito de Família e da Responsabilidade Civil sobre o tema, além de analisar ...
Bárbara Sauzem da Silva
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Proteção de civis

Coleção Meira Mattos
O artigo aborda o debate sobre a proteção de civis e as responsabilidades dos Estados e organismos internacionais na sua efetivação. O objetivo é analisar, dentro do contexto dos conflitos que eclodiram recentemente (na Ucrânia e na Faixa de Gaza), se ...
Guilherme de Araujo Grigoli, Daniel Vargas dos Santos   +1 more
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Not just semantics: CO2 fertilization can be a disturbance leading to worldwide forest degradation

PLANTS, PEOPLE, PLANET, Volume 7, Issue 3, Page 638-643, May 2025.
The physiological effects of increased atmospheric CO2 (CO2 fertilization) on intact forests are generally seen as a process that might buffer them against the impacts of climate change. However, CO2 fertilization can also cause adverse changes in forest conditions, such as alterations in species composition and reduced ecosystem moisture availability.
David M. Lapola, Carolina C. Blanco, Barbara R. Cardeli, Adriane Esquivel‐Muelbert, João V. Martinelli, Carlos A. N. Quesada, Bianca F. Rius, Celso H. L. Silva‐Junior   +7 more
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Aplicación de la responsabilidad de proteger en Venezuela

, 2020
El presente artículo científico tuvo como objetivo analizar la aplicabilidad de la responsabilidad de proteger a la situación de emergencia humanitaria compleja que atravesó Venezuela en el año 2019. Para darle respuesta se emplearon informes de la Secretaría General de las Naciones Unidas, la Organización de Estados Americanos, el Alto Comisionado de ...
León Díaz-Viana, Alejandra Beatriz, Faría Villarreal, Innes   +1 more
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