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MINAYO, Miryam de Souza. El caso de Darfur: limitaciones políticas a la responsabilidade de proteger. São Paulo: Editora Hucitec, 2015, 498p. ISBN: 978-85-8404-008-7

Mural Internacional, 2017
O texto traz uma breve resenha do livro de Miryam de Souza Minayo, doutora em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid.
Camila de Macedo Braga
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Brasil e o uso da força no pós-Guerra Fria: narrativas simbólicas como ferramentas de Política Externa

Coleção Meira Mattos, 2016
O presente artigo pretende analisar a posição do Brasil nas discussões sobre o uso da força internacionalmente no pós Guerra Fria. Com ênfase nos conceitos de Não-Indiferença e da Responsabilidade ao Proteger, irá se argumentar que a Política Externa ...
Fernando Brancoli
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Problemas éticos identificados por enfermeiros na relação com usuários em situação crítica

Revista Bioética
O artigo apresenta os resultados da análise das questões éticas identificadas por enfermeiros perante usuários em situação crítica, de risco iminente de morte, e cuja sobrevivência depende de métodos avançados de vigilância, monitorização e terapêutica ...
Lucília Nunes
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La responsabilidad de proteger: la perspectiva latinoamericana

Araucaria, 2014
El artículo trata de la responsabilidad de proteger (RdP), que plantea un dilema entre el respeto a los principios de soberanía y no intervención y la necesidad de proteger a las poblaciones en peligro en casos de violaciones graves, masivas y ...
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Direito Internacional do Ambiente: a Responsabilidade no Antropoceno

Revista Jurídica Portucalense, 2020
O objetivo deste trabalho é colocar a responsabilidade ambiental em perspectiva analisando-a no campo do Direito Internacional do Ambiente frente aos desafios da crise ambiental.
Renato Andrioli Jr.
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DISCUSSÃO TEÓRICA SOBRE A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO TRÁFICO DE CRIANÇAS E MULHERES NO PÓS-GUERRA FRIA

Hoplos, 2021
Com o advento da globalização, desde a sua primeira fase até a terceira - que compreende o final da Guerra Fria, o fluxo de bens, ideias e pessoas tem se intensificado de forma exponencial e, consequentemente, o crime vem assumindo novas estratégias ...
Alexandre Rocha Violante, Carla Infante Mateus Rosa   +1 more
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A ordem econômica e a pessoa jurídica delinqüente

Prim@ Facie, 2010
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é realidade tratada na Constituição Federal, em seus artigos 173, § 5º, e 225, § 3º. Os crimes da pessoa jurídica, em se tratando de ofensas ao meio ambiente, já estão tipificados na L.
Werton Magalhães Costa
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Responsabilidade social das empresas transnacionais

Revista de Direito, 2020
A questão da falta de personalidade jurídica internacional das empresas é central. Não existe nenhuma lei supranacional que enquadre as atividades dos grupos empresariais.
Juliana Frauches de Araujo
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Crímenes de lesa humanidad: obligaciones estatales y Responsabilidad de Proteger

ACDI - Anuario Colombiano de Derecho Internacional, 2021
El presente artículo aborda tres cuestiones relativas al fundamento jurídico de la Responsabilidad de Proteger (RDP) respecto de los crímenes de lesa humanidad (CLH): las obligaciones de los Estados con relación a los CLH respecto de su propia población; las obligaciones de los Estados con relación a los CLH más allá de sus fronteras, tanto respecto de
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil

Revista de Direito Sanitário, 2022
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil.
Thiago Henrique Costa Silva, Ludmila Rodrigues Coimbra Moreira, Luciana Ramos Jordão, Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva, Valquíria Duarte Vieira Rodrigues   +4 more
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