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La seguridad humana y la responsabilidad de proteger

open access: yesEquidad y Desarrollo, 2017
En este artículo, la relación entre el desarrollo del concepto seguridad humana y la norma emergente de la responsabilidad de proteger se analiza desde los casos más emblemáticos de intervención internacional en hechos de violación masiva de derechos dentro de un Estado. El término seguridad humana surgió en 1994, reseñado en un informe del Programa de
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segurança da informação de encontro às conformidades da LGPD

open access: yesProcessando o Saber, 2021
A contínua expansão dos negócios gera diariamente, uma enorme massa de dados, com informações pessoais e organizacionais, públicas ou privadas. Sobre essa massa há uma enorme necessidade de atenção e cuidados, pois transitam qualquer tipo de informação ...
Denise Lemes Fernandes Neves   +3 more
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La responsabilidad de proteger: reflexiones sobre su fundamento y articulación

open access: yesAnuario Español de Derecho Internacional, 2018
1. INTRODUCCIÓN. 2. LA SOBERANÍA ESTATAL COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DE ESTA RESPONSABILIDAD. 3. LA RESPONSABILIDAD DE PROTEGER COMO OBLIGACIÓN DE LA COMUNIDAD INTERNACIONAL. 4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE ESTA RESPONSABILIDAD. 4.1. Punto de partida: la prevención. 4.2. La responsabilidad de reaccionar y sus criterios. 4.2.1. Causa justa: conditio sine qua
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Para além da reparação: o conteúdo existencial como critério unificador da proteção à Pessoa Natural por meio da Responsabilidade Civil

open access: yesCadernos Cajuína
O presente texto afirma a constitucionalização como método para o Direito Civil contemporâneo, focando a análise no conteúdo existencial como elemento material unificador entre as categorias de proteção da Pessoa Natural e os elementos constitutivos da ...
Luciana Souza de Araujo
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"Responsabilidade de proteger" dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa [PDF]

open access: yes, 2016
Documentos apresentados no âmbito do reconhecimento de graus e diplomas ...
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La asistencia humanitaria y la responsabilidad de proteger

open access: yesSumma Iuris, 2019
Tanto los estados como la comunidad internacional tienen la obligación de proteger y asistir a las poblaciones cuando se encuentran en situación de sufrimiento; en esta medida se entienden las cuestiones humanitarias y su contribución a la revalorización de la humanidad.
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A Cabeça Branca da Hidra e seus pântanos

open access: yesRevista de História, 2019
Em 2013, os Gamela, até então considerados extintos, iniciaram várias manifestações para pressionar o Estado brasileiro a reconhecer sua identidade indígena e, assim, assumir a responsabilidade de proteger seus território e direitos específicos.
István van Deursen Varga
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A responsabilidade civil do influenciador digital pela divulgação de produtos e serviços de terceiros para autopromoção

open access: yesRevista de Direito
O artigo examina o papel dos influenciadores digitais no marketing de influência, difundido pela revolução tecnológica e informacional. Com a crescente importância desses atores no mercado digital hiperconectado, surgiram questões sobre sua ...
Marina Neves de Campos Mello   +1 more
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