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La responsabilidad de proteger en la CDI

, 2021
El propósito de este artículo es indagar en el tratamiento que la Responsabilidad de Proteger ha tenido en los debates de la Comisión de Derecho Internacional y los efectos que su consideración por el órgano ha tenido y puede tener sobre el desarrollo del concepto en las Naciones Unidas.
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"Responsabilidade de proteger" dos Estados e sua dimensão jurídico-normativa [PDF]

, 2016
Documentos apresentados no âmbito do reconhecimento de graus e diplomas ...
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INFORMAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DE ALÉRGENOS NOS RÓTULOS DE ALIMENTOS: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DA POPULAÇÃO COM ALERGIA ALIMENTAR

Demetra, 2014
A população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, necessita manter uma dieta que exclua a presença de alérgenos, como forma de garantir seu bem-estar e sua existência digna.
Maria Cecilia Cury Chaddad
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segurança da informação de encontro às conformidades da LGPD

Processando o Saber, 2021
A contínua expansão dos negócios gera diariamente, uma enorme massa de dados, com informações pessoais e organizacionais, públicas ou privadas. Sobre essa massa há uma enorme necessidade de atenção e cuidados, pois transitam qualquer tipo de informação ...
Denise Lemes Fernandes Neves, Tatiana Schimtz de Almeida Lopes, Guilheme Cintra Pavani, Rafael Marcos Sales   +3 more
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La responsabilidad de proteger: reflexiones sobre su fundamento y articulación

Anuario Español de Derecho Internacional, 2018
1. INTRODUCCIÓN. 2. LA SOBERANÍA ESTATAL COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DE ESTA RESPONSABILIDAD. 3. LA RESPONSABILIDAD DE PROTEGER COMO OBLIGACIÓN DE LA COMUNIDAD INTERNACIONAL. 4. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE ESTA RESPONSABILIDAD. 4.1. Punto de partida: la prevención. 4.2. La responsabilidad de reaccionar y sus criterios. 4.2.1. Causa justa: conditio sine qua
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Para além da reparação: o conteúdo existencial como critério unificador da proteção à Pessoa Natural por meio da Responsabilidade Civil

Cadernos Cajuína
O presente texto afirma a constitucionalização como método para o Direito Civil contemporâneo, focando a análise no conteúdo existencial como elemento material unificador entre as categorias de proteção da Pessoa Natural e os elementos constitutivos da ...
Luciana Souza de Araujo
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La responsabilidad de proteger

, 2017
Grado en ...
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Interveções humanitárias: responsabilidade de proteger? [PDF]

, 2021
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ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E O USO DA FORÇA

Revista da Escola de Guerra Naval, 2011
O artigo trata das condições ideológicas e institucionais que permitiram, principalmente no pós-Guerra-Fria, uma maior articulação entre Direitos Humanos e o uso da força, consubstanciadas nos conceitos de responsabilidade de proteger e intervenção ...
Antonio Ruy de Almeida Silva
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A Cabeça Branca da Hidra e seus pântanos

Revista de História, 2019
Em 2013, os Gamela, até então considerados extintos, iniciaram várias manifestações para pressionar o Estado brasileiro a reconhecer sua identidade indígena e, assim, assumir a responsabilidade de proteger seus território e direitos específicos.
István van Deursen Varga
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