Results 1 to 10 of about 33,643 (152)
Escola, Família e Conselho Tutelar
Revista Thema, 2022 O objetivo deste artigo é compreender a delicada relação existente entre a Escola, a Família e o Conselho Tutelar, bem como a necessária disposição para um trabalho coletivo capaz de fazer emergir um sentimento de direito entre as famílias atendidas ...
Maria Amália Cunha +1 more
doaj +3 more sources
Conselho tutelar: constituição, características e funções
Revista do Direito Público, 2008 O Conselho Tutelar é órgão não-jurisdicional, autônomo e permanente. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, ele deve fazer uso das estruturas determinadas pelo Estatuto da Criança ...
Denise Vichiato Polizelli +1 more
doaj +3 more sources
Peculiaridades entre conselho tutelar e crianças encaminhadas pela escola [PDF]
Fractal: Revista de Psicologia, 2011 Este artigo se propõe a considerar as peculiaridades da relação entre o Conselho Tutelar e as crianças que foram encaminhadas a este órgão pela escola no município de Cariacica-ES.
Priscila Valverde Fernandes +1 more
doaj +2 more sources
O Conselho Tutelar e a rede social na infância [PDF]
Psicologia USP, 2005 A infância constitui uma estrutura social cujas origens remontam às estruturas sociais, políticas e culturais da modernidade. O presente ensaio contextualiza, inicialmente, as principais transformações do último século, analisando as repercussões sobre ...
Kátia Regina Frizzo +1 more
doaj +3 more sources
Conselhos tutelares e psicologia: políticas públicas e promoção de saúde Consejo tutelar y psicologia: políticas públicas y promoción de salud Child protection agency: a reflection on public politics and health promotion [PDF]
Psicologia em Estudo, 2010 Este artigo busca refletir sobre o papel do conselho tutelar na sociedade a partir de uma experiência de estágio curricular em Psicologia Jurídica nos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. As atividades do estágio foram observações do cotidiano de
Vânia Conselheiro Sequeira +2 more
doaj +4 more sources
Criação e Trajetória do Conselho Tutelar no Brasil
Lex Humana, 2010 <span class="Apple-style-span" style="color: #999999; font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">O presente estudo trata da análise histórico-documental da criaç& ...
Raquel Recker Rabello Bulhões
doaj +2 more sources
Zero-a-seis, 2022 O Conselho Tutelar é um órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente criado no Brasil em 1990 juntamente com o ECA. Este artigo, elaborado a partir de palestra realizada no II Ciclo de Infância, Gênero e Sexualidades: (Re) existindo, e do ...
Andrea Cadena Giberti +3 more
doaj +1 more source
O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes
Cadernos EBAPE.BR, 2021 Resumo O sistema de proteção à criança e ao adolescente foi normatizado no Brasil com a promulgação da Constituição Federal, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Conselho Tutelar.
HEMERSON LUIZ PASE +3 more
doaj +2 more sources
AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR
Revista da Emeron, 2023 O objeto do artigo consiste na análise da autonomia e atribuição, a partir das atribuições dos conselheiros tutelares, da reserva legal para a criação de nova atribuição, bem como da inter-relação entre os Conselhos Tutelares e os demais Poderes do sistema de justiça.
Ricardo Miguel Sobral +3 more
openaire +1 more source
VIOLÊNCIA ESCOLAR FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO EM ESCOLAS DE CASCAVEL - PR
Holos, 2020 Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada no Programa de Pós–Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE cujo escopo foi o de analisar as relações entre a escola, o Conselho Tutelar e o Poder ...
Ismael Kalil Saffe de Araújo Filho +3 more
doaj +1 more source