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Escola, Família e Conselho Tutelar
Revista Thema, 2022 O objetivo deste artigo é compreender a delicada relação existente entre a Escola, a Família e o Conselho Tutelar, bem como a necessária disposição para um trabalho coletivo capaz de fazer emergir um sentimento de direito entre as famílias atendidas ...
M. A. Cunha, Islaine Demetrio
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AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR
Revista da Emeron, 2023 O objeto do artigo consiste na análise da autonomia e atribuição, a partir das atribuições dos conselheiros tutelares, da reserva legal para a criação de nova atribuição, bem como da inter-relação entre os Conselhos Tutelares e os demais Poderes do ...
Ricardo Miguel Sobral +3 more
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Zero-a-seis, 2022 O Conselho Tutelar é um órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente criado no Brasil em 1990 juntamente com o ECA. Este artigo, elaborado a partir de palestra realizada no II Ciclo de Infância, Gênero e Sexualidades: (Re) existindo, e do ...
Andrea Cadena Giberti +3 more
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Conselho tutelar: constituição, características e funções
Revista do Direito Público, 2008 O Conselho Tutelar é órgão não-jurisdicional, autônomo e permanente. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, ele deve fazer uso das estruturas determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre tendo em vista que se trata de um serviço público relevante para a ...
Denise Vichiato Polizelli +1 more
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Peculiaridades entre conselho tutelar e crianças encaminhadas pela escola [PDF]
Fractal : Revista de Psicologia, 2011 Este artigo se propõe a considerar as peculiaridades da relação entre o Conselho Tutelar e as crianças que foram encaminhadas a este órgão pela escola no município de Cariacica-ES. A partir do método qualitativo, priorizou-se o estudo com conselheiras tutelares tentando apreender, por meio de suas experiências, como descrevem o atendimento dado às ...
Fernandes, Priscila Valverde +1 more
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O Conselho Tutelar e a rede social na infância [PDF]
Psicologia USP, 2005 A infância constitui uma estrutura social cujas origens remontam às estruturas sociais, políticas e culturais da modernidade. O presente ensaio contextualiza, inicialmente, as principais transformações do último século, analisando as repercussões sobre as condições de vida na infância.
Frizzo, Kátia Regina +1 more
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O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes
Cadernos EBAPE.BR, 2020 Resumo O sistema de proteção à criança e ao adolescente foi normatizado no Brasil com a promulgação da Constituição Federal, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Conselho Tutelar.
H. Pase +3 more
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Conselhos tutelares e psicologia: políticas públicas e promoção de saúde [PDF]
Psicologia em Estudo, 2010 This article tries to reflect about the role of the Child Protection Agency in society, starting from a curricular internship experience in Legal Psychology on the graduation course of Psychology in Brazil. The activities of the internship were: observation on the daily activities of the institution, legal psychological care of the population ...
Sequeira, Vânia Conselheiro +2 more
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Criação e trajetória do conselho tutelar no Brasil
Lex Humana, 2010 <span class="Apple-style-span" style="color: #999999; font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">O presente estudo trata da análise histórico-documental da criação, implementação e funcionamento dos Conselhos Tutelares – CTs ...
Raquel Recker Rabello Bulhões
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A psicologia no conselho tutelar: revisão da literatura
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESA Psicologia é chamada a se inserir em diversas áreas sociais e um desses contextos é o trabalho com o público infanto-juvenil nas políticas públicas. Nesse sentido, o Conselho Tutelar (CT) é uma instituição privilegiada que tem como objetivo a garantia ...
Pauliene Pereira de Andrade +1 more
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