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A qualidade da educação pode ser demandada ao Conselho Tutelar?

Educar em Revista, 2022
RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar se a qualidade da educação pode ser demandada ao Conselho Tutelar. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base documental, a respeito da prática protetiva desenvolvida pelo Conselho Tutelar para a efetivação da qualidade educacional.
José Almir do Nascimento, Alice Miriam Happ Botler   +1 more
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Os conselhos de defesa de direitos das crianças e adolescentes e o direito à educação

Política e Gestão Educacional, 2021
O artigo, decorrente de levantamento legal, jurídico e bibliográfico, aponta alterações na relação da sociedade brasileira com as novas gerações, que ocorrem a partir de finais dos anos 1980, quando crianças e adolescentes se tornam legalmente cidadãos ...
Ana Maria Falsarella
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Interventions addressing violence against women in health services: An overview of systematic reviews regarding barriers and facilitators to implementation

International Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 174, Issue 1, Page 17-33, July 2026.
Abstract Background Violence against women is a global issue rooted in gender inequities, requiring coordinated responses within the healthcare system. However, both providers and users face significant challenges in effectively implementing interventions to address it.
Odette del Risco Sánchez, Larissa Rodrigues, Erika Zambrano, Fernanda Garanhani Surita   +3 more
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O Conselho Tutelar e suas Relações com o Poder Executivo Municipal em Ponta Grossa/Pr (The Child Protection Agency and Its relations with the Executive Branch Hall in Ponta Grossa/Pr)

Emancipação, 2017
Resumo: O presente estudo propôs-se a analisar as relações públicas existentes entre Conselho Tutelar (CT) e Poder Executivo Municipal sob dois vieses, sendo a contribuição daquele como órgão capaz de diagnosticar deficiências na rede e propor políticas ...
Claudio Roberto Pinheiro
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Connecting tradition and technology: The digitization of the ethnobotanical collection at the Rio de Janeiro Botanical Garden

PLANTS, PEOPLE, PLANET, Volume 8, Issue 4, Page 1104-1115, July 2026.
The digitization of RBetno (JBRJ) represents a step forward for biodiversity conservation in Brazil. Aligned with the Kunming‐Montreal Global Biodiversity Framework (Target 2, 2020–2030), this project documents the use of plants, including traditional knowledge and vernacular names, with a focus on the Atlantic Forest and Amazon.
Viviane S. Fonseca‐Kruel, Carlos E. A. Coimbra Jr., Luis Alexandre Estevão da Silva, Felipe Alves Oliveira, Maria Paula Vasconcelos Mesquita, Mariana Taniguchi, Rafaela Campostrini Forzza   +6 more
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Vaccination Coverage Against Coronavirus Disease 2019 (COVID‐19) in Brazil's Indigenous Population

Journal of Medical Virology, Volume 98, Issue 5, May 2026.
ABSTRACT Indigenous populations in Brazil were prioritized for coronavirus disease 2019 (COVID‐19) vaccination due to their increased vulnerability. The aim of the study was to describe COVID‐19 vaccination coverage among Indigenous population across Brazilian regions and Special Indigenous Health Districts (DSEIs; acronym for Distritos Sanitários ...
Nathália Mariana Santos Sansone, Patrícia Teixeira Costa, Lucas Silva Mello, Luiz Felipe Azevedo Marques, Vinícius Santiago dos Santos, Fernando Augusto Lima Marson   +5 more
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Spatiotemporal Contaminant Occurrence and Risk Assessment in the Arroio Dourado River Under the Influence of Agriculture and a Deactivated Dumpsite

Water Environment Research, Volume 98, Issue 5, May 2026.
Integrated monitoring and risk assessment of an agricultural river influenced by a deactivated dumpsite. ABSTRACT This study evaluated the impacts of agricultural activities and a decommissioned landfill on the Arroio Dourado River and identified critical sampling periods and strategic monitoring locations.
Marcela Boroski, Sílvia Sônia da Silva, Lizandra Martins Soares, Kleber Gomes Ramirez, Fernanda Rubio, Jiam Pires Frigo, Luiz Henrique Garcia Pereira, Paula Fernandes de Aguiar, Carla Sirtori   +8 more
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State‐Centric Persistence: Pursuing Social Welfare Benefits in Brazil

Governance, Volume 38, Issue 4, October 2025.
ABSTRACT Gaining and maintaining access to government‐run social welfare programs often requires significant and sustained effort by potential beneficiaries. Why do some eligible individuals persist in their pursuit of welfare benefits while others do not? In this paper, we provide a psychological theory of state‐centric persistence.
Rebecca Weitz‐Shapiro, Matthew S. Winters   +1 more
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O CONSELHO TUTELAR E A ESCOLA: COSTURANDO RELAÇÕES EDUCATIVAS

Revista Saberes Pedagógicos, 2019
Com o objetivo de compreender o relacionamento entre conselho tutelar e escola, identificar o papel fundamental do conselho tutelar na escola, assim como, as razões pelas quais o conselho tutelar é acionado pela escola, um questionário semiestruturado foi aplicado à conselheira tutelar e ao diretor da Escola Municipal de Ensino Básico Jardim Atlântico,
Virgínia Maria Machado Canella, Lucy Cristina Ostetto   +1 more
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Mal-estar e utopia democrática: autonomia do conselho tutelar e as consequências para a política pública infanto-juvenil

Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2019
Este trabalho discute a autonomia institucional do Conselho Tutelar (CT) do município de Horizonte/CE. Fez-se um esforço reflexivo para se pensar a questão da autonomia institucional tendo em vista que esse é o pressuposto básico para que o órgão ...
Antonio Nacilio Sousa dos Santos
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