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Fracasso escolar e conselho tutelar: um estudo sobre os caminhos da queixa escolar
Psicologia Escolar e Educacional, 2020 RESUMO Este artigo decorre de pesquisa realizada sobre os caminhos percorridos pela queixa escolar no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças Adolescentes - SGD.
Gabriela de Conto Bett +1 more
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MEDICALIZAÇÃO DA INFÂNCIA, FRACASSO ESCOLAR E CONSELHO TUTELAR: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CULTURAL
Psicologia em EstudoO presente artigo aborda o contexto da medicalização da infância à luz da psicologia histórico-cultural e como método de análise o materialismo histórico dialético.
Eduardo Mezzaroba Werlang +2 more
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Emancipação, 2011 Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka +1 more
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Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes: o papel do conselho tutelar frente às distorções das suas atribuições. [PDF]
, 2023 O Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGDCA) é um conjunto de instituições e órgãos que têm como objetivo proteger e garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do qual faz parte o Conselho ...
Ferreira, Renan Henrique Martins
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Conselho tutelar e “escolhas trágicas”: relatos de conselheiros em Montes Claros/MG
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017 O foco que nos interessa no presente artigo é o tratamento da infância e da juventude por meio do mecanismo de Conselhos Tutelares. O Conselho Tutelar (CT) se configura como uma das mais importantes ferramentas institucionais para a efetivação do sistema
Francielle Vieira Borges Ferreira +1 more
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O CONSELHO TUTELAR COMO FERRAMENTA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE [PDF]
, 2018 Diante do crescente cenário de violação e desrespeito aos direitos da criança e do adolescente, torna-se cada vez mais importante a efetiva atuação do Conselho Tutelar, tema este objeto de pesquisa deste artigo.
Rocha, Enezita da +1 more
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Histórias-movimentos por cidadania: narrativas de conselheiros tutelares de Cariacica, ES
Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2006 De acordo com a Lei Federal 8. 069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê-se a criação dos Conselhos Municipais de Direitos, dos Conselhos Tutelares e do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência como instâncias responsáveis ...
Aragão, Elizabeth Maria Andrade +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 Este trabalho apresenta a busca pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente pela via da participação popular na formulação e gestão de políticas públicas.
Camila Salgueiro da Purificação Marques +1 more
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Criação e Trajetória do Conselho Tutelar no Brasil
Lex Humana, 2010 <span class="Apple-style-span" style="color: #999999; font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif; font-size: 12px; text-align: justify;">O presente estudo trata da análise histórico-documental da criaç& ...
Raquel Recker Rabello Bulhões
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OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL [PDF]
O presente artigo aborda os fluxos de encaminhamento do Conselho Tutelar nos casos de trabalho infantil. O trabalho infantil se fortaleceu como resultado do modo de produção capitalista e do surgimento das mais precárias formas de exploração do trabalho ...
Freitas, Higor Neves de +1 more
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