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A qualitative analysis of child protection professionals' challenges during the COVID-19 pandemic. [PDF]

open access: yesChild Abuse Negl, 2023
Priolo Filho SR   +7 more
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O “Toque de recolher” como um retrocesso ao autoritarismo: caminhos e tendências políticas do Conselho Tutelar em Blumenau - SC (Curfew as a return to authoritarianism: paths and political trends of the...) Doi: 10.5212/Emancipacao.v.12i1.0006

open access: yesEmancipação, 2012
Este artigo analisa a proposta do “Toque de Recolher” em Blumenau através do resgate histórico das políticas públicas para a infância nos níveis local e nacional, visando discutir a atuação do Conselho Tutelar nesse processo e a natureza política e ...
Rita de Cássia Marchi, Josué de Souza
doaj  

Administração pública: o funcionamento do conselho tutelar em Campina Grande-PB [PDF]

open access: yes
Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Conselho Tutelar é um órgão vinculado a Administração Pública, o presente estudo tem como objetivo identificar a relevância do Conselho Tutelar, a fim de analisar o papel do
Silva, Pedro Alisson Ribeiro da
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Conselho Tutelar, Psicopedagogia e Escola: uma perspectiva de integração

open access: yes, 2014
DOI: 10.12957/interag.2014.13518Esta pesquisa visa investigar, através de queixas ao conselho tutelar, se a escola fundamental denuncia a violação dos direitos e deveres da criança e do adolescente à educação e verificar a frequência de demandas de ...
Calandrini, Igor Collyer Lima   +3 more
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Conselho Tutelar e negociação de conflitos [PDF]

open access: yes, 2008
In 1990 the promulgation of the Child and Teenagers Statute initiated the process of reorganization of the institutional social assistance to young children and teenagers in Brazil.
Ribeiro, Fernanda Bittencourt
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Violação de Direitos das Crianças e Adolescentes: violências sexuais e a atuação do Conselho Tutelar em Altamira-PA

open access: yes, 2023
O trabalho versa sobre a atuação do Conselho Tutelar no Município de Altamira durante a Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A pesquisa buscou identificar quais estruturas, capacitações e redes de apoio estiveram disponiveis para a atuação do ...
Cristina Santana Maia Barbosa, Elane
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Characterization and completeness of notification sheet of violence against the older adults in Niterói-RJ, 2011-2020. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude, 2023
Lima VMDF   +5 more
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Ata 6 Conselho CTC 2025

open access: yes
Ata 6 Conselho CTC ...
ata, conselho 2025
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 124, p. 5 (18 jul. 2014)

open access: yes, 2014
Extrato de Termo de Distrato, de 14 de julho de 2014, referente ao Termo de Cooperação Técnica n. 48, de 15 de setembro de 2009, firmado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a concessão de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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