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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais brasileiros [PDF]

open access: diamondRevista de Direito Sanitário, 2010
O consentimento livre e esclarecido corresponde à concretização do respeito à autonomia do paciente na prática de assistência médica, representando profunda mudança de paradigma para a relação médico-paciente.
GUZ, Gabriela
doaj   +10 more sources

As especificidades de um consentimento livre e esclarecido para pessoas com afasia

open access: greenCadernos de Saúde, 2012
A obtenção de um consentimento livre e esclarecido é um requisito ético e legal imprescindível para qualquer estudo clínico. Contudo, os modelos tradicionais de obtenção de um consentimento não se adequam a pessoas com afasia, o que se traduz na sua ...
Inês Tello Rodrigues
doaj   +5 more sources

Os limites da curatela e o consentimento livre e esclarecido da pessoa com deficiência [PDF]

open access: diamondEstudos Avançados, 2023
RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de consentimento substitutivo no âmbito da saúde em casos de pessoas em situação de curatela, para averiguar se seria permitido ao representante legal da pessoa com deficiência decidir também sobre ...
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES   +1 more
doaj   +5 more sources

Agência e poder na pesquisa: algumas reflexões sobre os termos de consentimento livre e esclarecido [PDF]

open access: diamondSaúde e Sociedade, 2023
Resumo Neste artigo, discutimos algumas premissas do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), partindo do princípio que elas não são dadas. Argumento que o uso de um termo de consentimento deve ser compreendido dentro de uma relação de pesquisa,
Claudia Barcellos Rezende
doaj   +4 more sources

Consentimento livre e esclarecido: ainda uma ferramenta útil na ética em pesquisa

open access: greenRECIIS, 2008
Este artigo discute o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): sua evolução, seus principais desafios e seus pressupostos teóricos. Esse processo passa pela inter-relação do TCLE com a história, com a evolução da ética em pesquisa e com os ...
Florencia Luna
doaj   +4 more sources

A responsabilidade civil médica pela incompletude do termo de consentimento livre e esclarecido

open access: diamondScientia Iuris, 2023
O presente artigo versa sobre o instituto da “Responsabilidade Civil”, com enfoque na área médica. O consentimento informado consiste em informar previamente o paciente da prática médica, para que este manifeste sua vontade livremente, após os devidos esclarecimentos.
Julia Nascimento   +1 more
exaly   +4 more sources

Checklist para elaboração do termo de consentimento livre e esclarecidos para participantes de pesquisa clínica: estudo descritivo narrativo [PDF]

open access: diamondBrazilian Journal of Health Review
Essencial para obter o consentimento informado dos participantes, o TCLE protege seus direitos, autonomia e dignidade. Uma elaboração adequada é fundamental para garantir a compreensão clara dos objetivos da pesquisa, procedimentos, riscos, benefícios e ...
Tamara Veiga Faria   +7 more
exaly   +4 more sources

Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde [PDF]

open access: yesRevista Bioética, 2020
Resumo A bioética tem entre seus princípios a autonomia, base do consentimento informado, o qual é comprovado pelo termo de consentimento livre e esclarecido.
Carolina Fernandes de Castro   +3 more
doaj   +6 more sources

Compreensão e legibilidade do termo de consentimento livre e esclarecido em pesquisas clínicas [PDF]

open access: yesRevista Bioética, 2014
Este artigo é uma revisão integrativa da literatura cujo objetivo foi analisar a compreensão e a legibilidade de termos de consentimento livre e esclarecido de participantes de pesquisas que envolvem seres humanos, e verificar quais fatores influenciam ...
Eurípedes Rodrigues Filho   +2 more
doaj   +3 more sources

Traqueostomia no doente crítico na era do consentimento livre e esclarecido [PDF]

open access: yesRevista Bioética, 2017
Resumo A traqueostomia é procedimento frequentemente realizado em doentes críticos com ventilação mecânica prolongada ou presumidamente prolongada, embora suas indicações, benefícios e riscos sejam controversos.
Edison Moraes Rodrigues Filho   +1 more
doaj   +2 more sources

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