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CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: ANÁLISE EM FACE DA RESOLUÇÃO 466/12 DO CNS [PDF]

open access: yesInterfaces Científicas - Saúde e Ambiente, 2018
Sabe-se que, na história da humanidade, foram cometidos diversos abusos em nome de uma ciência pseudocientífica, movidos pelos mais diversos interesses, os quais causaram danos incalculáveis a diversas pessoas. Sendo assim, na era da contemporaneidade, os profissionais de saúde e todos que desenvolvem pesquisas em seres humanos devem fazer uma profunda
Caio Almeida Barbosa   +2 more
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Termo de consentimento livre e esclarecido: uma revisão de literature

open access: yesBrazilian Journal of Health Review
Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um instrumento essencial no Direito Médico brasileiro, assegurando a autonomia do paciente e a segurança jurídica dos profissionais de saúde. O objetivo do estudo foi analizar a literatura atual sobre o tema e a legislação vigente brasileira.
Chrystiano de Campos Ferreira   +1 more
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O consentimento livre e esclarecido na clínica odontológica e no campo da pesquisa odontológica

open access: yesRevista Brasileira de Pesquisa em Saúde/Brazilian Journal of Health Research, 2015
Consentimento informado; Ética odontológica; Autonomia.
Adauto Emmerich   +3 more
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responsabilidade civil no consentimento livre e esclarecido

open access: yesRevista IBERC
O consentimento livre e esclarecido tem o papel precípuo de efetivar a tutela da dignidade da pessoa humana e resguardar os direitos existenciais do paciente, além de acolher a vulnerabilidade própria de quem se submete a tratamento médico-hospitalar, consagrando a humanização da medicina.
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Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018
Objetivo: Este artigo objetiva analisar o ordenamento jurídico brasileiro às pesquisas envolvendo seres humanos no tocante aos danos à saúde decorrentes dos experimentos, com fundamento na Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Metodologia:
Ana Thereza Meireles Araújo   +1 more
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Recomendações para o processo de obtenção do consentimento na pesquisa com seres humanos realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre

open access: yesClinical and Biomedical Research, 2011
São apresentadas recomendações institucionais para o processo de consentimento em pesquisas envolvendo seres humanos, especialmente para a elaboração e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Taiane Alves Vieira   +6 more
doaj  

Compreensão do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido em Cuidados de Reabilitação

open access: yesComunicação em Ciências da Saúde, 2019
Detalhe do Manuscrito // INTRODUÇÃO: O termo de consentimento informado(TCI) é obtido para realização de pesquisas e procedimentos em saúde, já bem estabelecido na prática e na literatura. O propósito do termo é proteger a autonomia do paciente.
Kati Torres Batista   +3 more
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O Termo de consentimento livre e esclarecido e suas diferentes formas de expressar o consentimento autorizado pelo sujeito de pesquisa

open access: yesO Mundo da Saúde, 2006
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) tem como objetivo principal obter a anuência do sujeito de pesquisa e/ou de seu representante legal pela sua participação voluntária na pesquisa após ter recebido por parte dos pesquisadores os ...
Lúcia de Lourdes Souza Leite Campinas   +1 more
doaj  

Proposta de termo de consentimento livre e esclarecido para o tratamento ortodôntico com alinhadores no contexto do consultório odontológico [PDF]

open access: yesRevista de Odontologia da UNESP
Resumo Introdução Diante das exigências ético-legais de transparência e informação ao paciente, este trabalho propõe um modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) específico para o tratamento ortodôntico com alinhadores, destinado ao ...
Marcia Yuri KAWAUCHI   +3 more
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Brazilian orthodontists and the legal issues involving their professional activity: a legal and behavioral proposal

open access: yesDental Press Journal of Orthodontics, 2013
OBJECTIVE: The aim of this study was to review the use of orthodontic records (OTR's) by Brazilian orthodontists and propose a behavioral approach from a legal point of view, drawing on their interpersonal relationship with their patients.
Elionai Dias Soares   +1 more
doaj   +1 more source

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