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Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018
Objetivo: Este artigo objetiva analisar o ordenamento jurídico brasileiro às pesquisas envolvendo seres humanos no tocante aos danos à saúde decorrentes dos experimentos, com fundamento na Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Metodologia:
Ana Thereza Meireles Araújo, Lívia Alegria   +1 more
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CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: ANÁLISE EM FACE DA RESOLUÇÃO 466/12 DO CNS [PDF]

Interfaces Científicas - Saúde e Ambiente, 2018
Sabe-se que, na história da humanidade, foram cometidos diversos abusos em nome de uma ciência pseudocientífica, movidos pelos mais diversos interesses, os quais causaram danos incalculáveis a diversas pessoas. Sendo assim, na era da contemporaneidade, os profissionais de saúde e todos que desenvolvem pesquisas em seres humanos devem fazer uma profunda
Caio Almeida Barbosa, Mônica Neves Aguiar Da Silva, Renata Meira Veras   +2 more
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Adolescentes como voluntários de pesquisa e consentimento livre e esclarecido: conhecimento e opinião de pesquisadores e jovens [PDF]

Cadernos de Saúde Pública, 2006
Apresentam-se resultados de um estudo que avaliou o conhecimento e a opinião de pesquisadoras e jovens, que haviam sido sujeitos de suas pesquisas sobre as normas legais referentes à participação de adolescentes como sujeitos de pesquisa; a capacidade dos adolescentes decidirem de forma autônoma; e o processo vivenciado pelos adolescentes quando ...
Guariglia, Fabiana, Bento, Silvana Ferreira, Hardy, Ellen   +2 more
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Recomendações para o processo de obtenção do consentimento na pesquisa com seres humanos realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Clinical and Biomedical Research, 2011
São apresentadas recomendações institucionais para o processo de consentimento em pesquisas envolvendo seres humanos, especialmente para a elaboração e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Taiane Alves Vieira, Tatiéle Nalin, Silvia Brustolin Pitt, Nadia Frizzo, Márcia Santana Fernandes, Nadine de Oliveira Clausell, José Roberto Goldim   +6 more
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Termo de consentimento livre e esclarecido: uma revisão de literature

Brazilian Journal of Health Review
Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um instrumento essencial no Direito Médico brasileiro, assegurando a autonomia do paciente e a segurança jurídica dos profissionais de saúde. O objetivo do estudo foi analizar a literatura atual sobre o tema e a legislação vigente brasileira.
Chrystiano de Campos Ferreira, Herika Rangel Ferreira   +1 more
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Compreensão do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido em Cuidados de Reabilitação

Comunicação em Ciências da Saúde, 2019
Detalhe do Manuscrito // INTRODUÇÃO: O termo de consentimento informado(TCI) é obtido para realização de pesquisas e procedimentos em saúde, já bem estabelecido na prática e na literatura. O propósito do termo é proteger a autonomia do paciente.
Kati Torres Batista, Valney Claudino Sampaio Martins, Eliane Maria Fleury Seidl, Karla Patricia Cardoso Amorim   +3 more
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responsabilidade civil no consentimento livre e esclarecido

Revista IBERC
O consentimento livre e esclarecido tem o papel precípuo de efetivar a tutela da dignidade da pessoa humana e resguardar os direitos existenciais do paciente, além de acolher a vulnerabilidade própria de quem se submete a tratamento médico-hospitalar, consagrando a humanização da medicina.
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O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E A AUTONOMIA DO PACIENTE

Revista CPAQV - Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida
Objetivo: analisar a participação do profissional de saúde e do paciente/responsável no processo de obtenção do consentimento. Materiais e métodos: estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa, realizado na clínica médica, clínica cirúrgica e maternidade de um hospital público localizado em um município do Norte de Minas Gerais com ...
null Marcos Wellington Lopes dos Santos, null Edson Adilson Barbosa Souza, null Tadeu Nunes Ferreira, null Yuri Xavier Rodrigues, null Kelly Tatiane Pereira de Jesus Ribeiro, null Anna Theresa Faria de Almeida, null Evaine Karine de Oliveira Santos, null Cinthia Moreira de Araújo Melo, null Leandro Felipe Antunes da Silva, null Guilherme Henrique Santos da Cruz, null Mateus Sena Lima, null Márcia Beatriz Lima Pimenta, null Gabriella Dias Gomes, null Luis Henrique Sousa, null Maria Esméria Neta   +14 more
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O consentimento livre e esclarecido na clínica odontológica e no campo da pesquisa odontológica

Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde/Brazilian Journal of Health Research, 2015
Consentimento informado; Ética odontológica; Autonomia.
Adauto Emmerich, Lara Miranda Damaceno, Janine Pereira Griffo, Renata Oliveira Santos   +3 more
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PROPOSTA DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA USO DE PROTETORES BUCAIS PERSONALIZADOS

Revista Brasileira de Odontologia Legal, 2020
Durante a prática de esportes, especialmente considerando as modalidades de luta, a cavidade oral fica vulnerável aos eventos traumáticos decorrentes do contato entre os esportistas, o que pode comprometer o bom desenvolvimento da atividade e o próprio desempenho do atleta.
Bárbara Capitanio de Souza, Eduardo Guaragna Kayser, Carlos Lane Fogaça, Ary Ferreira Nunes, Rodrigo Stanislawczuk, Mário Marques Fernandes   +5 more
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