Direitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua [PDF]
, 2020 O presente trabalho objetiva examinar de forma crítica e sob o viés d’O Direito Achado na Rua as violações de direitos humanos ocorridas na Ditadura Civil-Militar, as formas de resistência encontradas por diversos grupos e movimentos sociais.
Mendes, Clarissa Beatriz da Cruz
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Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos, de José Geraldo de Sousa Junior e Antonio Escrivão Filho [PDF]
, 2018 Resenha de ...
Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli
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Os 30 anos do Humanismo Dialético de o Direito Achado na Rua [PDF]
, 2019 The present work proposes a revision of some of the points that structure the reflections of the DANR, for three decades of a critical collection produced by the collective, having as a specific reference the first volume of the series "Law Found on the ...
Bandeira, Wilson Ferreira +6 more
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Os Direitos de transição achados na rua: um estudo sobre as mobilizações em torno do caso da guerrilha do Araguaia [PDF]
, 2022 Num contexto em que há disputas reais e simbólicas acerca dos significados e consequências da ditadura civil-militar, faz-se necessário realizar um estudo sobre a justiça de transição.
Costa, Clara Karlyanny Lopes
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A construção da cidadania da mulher no futuro do presente: Uma necessária mudança de paradigma [PDF]
, 2022 This paper presents an interdisciplinary study on the modern movement entitled Feminist Constitutionalism and its impacts on policies to affirm Women's Citizenship in its three phases of life: Mulher Menina; Adult Woman and Elderly Woman. To this end, it
Dias, Luciana Gonçalves +1 more
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Uma relação entre a Pachamama e o Direito achado na rua: Análise da atuação Estatal na Defesa dos Animais em situação de abandono / A relation between Pachamama and Law found on the street: Analysis of State Practice in Defending Abandoned Animals [PDF]
, 2020 O presente trabalho explana acerca da influência do Direito Achado na Rua no Direito dos Animais, com foco no caso dos animais encontrados em situações desumanas.
Santana, Lara Mendonça +1 more
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Ouça um bom conselho : povos-floresta, o caso da UHE Belo Monte (Monstro) e práticas reconstituintes de direitos na Amazônia brasileira [PDF]
, 2023 Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2023.O presente trabalho parte da fortuna crítica amealhada pela escola jurídica do Direito ...
Bueno, Matheus de Andrade
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Poder constituinte e democracia : um debate necessário [PDF]
, 2006 Artigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte de cientistas políticos, juristas e sociólogos desde a sua concepção, esboçada na prática constituinte norte-americana e elaborada por Sièyes no século ...
Costa, Alexandre Bernardino
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O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário [PDF]
, 2019 This article represents an effort to update the book "Critical Introduction to Agrarian Law", from the collection The Law Found on the Street, in order to identify subjects and themes emerging in the Agrarian Law that were not addressed in the ...
Freitas, Vitor Sousa +1 more
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La ciudadanía como proceso de emancipación: Retos para el ejercicio de ciudadanías de alta intensidad [PDF]
, 2009 El objetivo de este artículo es el de discutir críticamente algunos de los principales problemas del actual modelo dominante de ciudadanía de baja intensidad tomando como referente de análisis la teoría política crítica de Boaventura de Sousa Santos ...
Aguiló Bonet, Antoni Jesús
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