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DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS POLÍTICAS DE CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE [PDF]
Apresentação do Dossiê DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS POLÍTICASDE CIDADANIA NA ...
de Jesus Correia, Raique Lucas +1 more
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Direito à Saude: o problema da eficácia das normas constitucionais e da exigibilidade judicial dos direitos sociais [PDF]
, 2011 Moraes, Polyana Santana
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SUJEITOS COLETIVOS DO CAMPO, TERRITORIALIDADE DO ALIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS [PDF]
, 2018 Com o surgimento das empresas agroalimentícias, não há que se olvidar que os alimentos foram paulatinamente territorializados pelo capitalismo e, aos poucos, foram invisibilizando os sujeitos do campo, retirando parcela de sua reprodução social e de suas
Moreira, Marina Rocha +1 more
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Conflito constitucional : possibilidade de usucapião de bens públicos dominicais frente ao princípio da função social da propriedade [PDF]
, 2017 Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.Esta pesquisa tem por objetivo analisar a colisão entre o princípio da função social da propriedade e a norma que estabelece a impossibilidade de usucapir ...
Seiffert, Daniel Moura
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A religião oficial do constitucionalismo democrático [PDF]
, 2008 O artigo trata sobre um projeto de lei que amplia a Lei nº 7.716/89, fazendo-a abranger não apenas crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, mas também de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de ...
Costa, Alexandre Araújo
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, 2017 Resumo A crise política brasileira, evidenciada a partir de junho 2013, enseja novas reflexões para a conjuntura recente. A reforma do sistema político é necessária e um das formas de viabilizá-la é por meio de uma Assembleia Constituinte. Sobretudo, se observado os movimentos político-jurídicos dos últimos 15 anos nos países da América Latina.
Leonel Júnior, Gladstone +1 more
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, 2017 DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31218Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e ...
Sousa Junior, José Geraldo de +1 more
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The constituent process of 1987 and the passage of time : An analysis about a conflict [PDF]
, 2018 A forma congressual da constituinte de 1987 não foi consenso entre os entre oposicionistas e situacionistas do regime que se depunha. Com o presente artigo, pretende-se analisar se nessa disputa de forma de construção constitucional havia também um ...
Costa, Alexandre Bernardino +1 more
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Mobilização social do direito e expansão política da justiça : análise do encontro entre movimento camponês e função judicial [PDF]
, 2017 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 2 e 3.A pesquisa tem por objeto o fenômeno de encontro entre o movimento ...
Escrivão Filho, Antonio Sergio
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