Direito Achado no Mar: uma perspectiva do constitucionalismo haitiano [PDF]
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Silva, Izabela Cristina
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Desconstruindo o Direito: elementos para uma práxis jurídica emancipatória [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Busco com esta pesquisa investigar a possibilidade de desenvolvimento de uma práxis jurídica emancipatória a partir do desconstrutivismo derridiano. Para tanto,
Santos, Juliana Mattos dos
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Cidadania em diálogo no Estado democrático de direito : possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática : experiência do Fórum Nacional do Trabalho [PDF]
, 2010 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010.Este trabalho apresenta análise da experiência do Fórum Nacional do Trabalho - FNT a partir de um modelo com categorias e condicionantes que devem estar presentes nas
Dultra, Eneida Vinhaes Bello
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Acesso à justiça e garantismo social : repensando a prática jurídica na Universidade de Brasília [PDF]
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.A presente dissertação tem como temas centrais o acesso à justiça, a educação em direitos e a teoria do garantismo social, associando a ...
Lara Junior, Almir Hoffmann de
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A incoerência do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.5883/2013) frente ao ordenamento jurídico brasileiro: minorias, religiões e lei [PDF]
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Santos, Laís Maria Rosal dos
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A legitimidade das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos médicos [PDF]
, 2018 A presente monografia trata da questão da legitimidade das decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos, uma vez que as atividades de elaboração, implementação, gestão e regulamentação do direito à saúde competem aos poderes ...
Azevedo, Leonardo Ribeiro
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A abordagem da mídia sobre a lei de anistia após a Comissão Nacional da Verdade [PDF]
, 2016 Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Departamento de Jornalismo, 2016.A Comissão Nacional da Verdade representou um marco para as políticas de memória sobre a ditadura civil-militar brasileira ...
Santos, Nara Menezes
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Sobre o carácter nacional ou para uma "explicação" de Portugal : ensaio [PDF]
, 1982 Belchior, Maria de Lurdes
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Direito Achado na rua: por que (ainda) é tão difícil construir uma teoria crítica do direito no Brasil? [PDF]
, 2021 CÔRTES, Sara da Nova Quadros
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