Results 141 to 150 of about 827,003 (209)
Direitos fundamentais e pré-condições da democracia [PDF]
, 2007 Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos
Santos, Gustavo Ferreira
core
Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais [PDF]
, 2009 Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art.
Souza, Robério Celestino de
core
CONSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CAPITALISMO E A PECULIARIDADE BRASILEIRA [PDF]
, 2017 RESUMO: Este estudo tem como propósito principal apresentar elementos para a discussão e análise da gênese e trajetória das políticas sociais no Estado capitalista, bem como o processo de consolidação de tais políticas na realidade brasileira ...
Gois, Juliana Carla da Silva
core
Citizenship Education within the process of portuguese social democratization [PDF]
, 2004 Propomo-nos discutir, neste texto, algumas das raízes do ideal de cidadania ao nível do debate pedagógico, tal como se desenvolveu em Portugal nos anos 60 e 70 do século XX, um período marcado pelo final do Estado Novo autoritário e pela fase inicial de ...
Mogarro, M. J., Pintassilgo, Joaquim
core
A interação adulto/criança em grupos de idades mistas na educação infantil [PDF]
, 2005 A constituição psíquica da criança se estrutura no processo interativo adulto/criança e criança/criança na inserção em contextos sócio–culturais. Tanto o organismo biológico quanto contextos sociais criam condições e estruturas para que os sujeitos ...
Bhering, Eliana, Dias, Julice
core
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2019 O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores ...
Bruna de França Hungaro +1 more
doaj
COLEÇÃO GARIBALDINA: INTERMEDIAÇÕES E CONSTRUÇÕES EM UM PATRIMÔNIO CATARINENSE [PDF]
, 2017 O texto procura abordar questões que envolveram a constituição e o reconhecimento de uma coleção de objetos relacionados ao casal Giuseppe e Anita Garibaldi, com sua elevação a patrimônio cultural catarinense e subsequente compra pelo governo estadual ...
Richter, Fábio Andreas Richter
core
Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
core
A transição democrática e os militares em Espanha : uma análise comparativa [PDF]
, 2000 Este artigo começa por fazer uma comparação entre Portugal e Espanha na sua transição para o processo democrático, para depois se centrar exclusivamente no caso espanhol.
Aguero, Felipe
core
Portaria STJ/GDG n. 334 de 24 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera a constituição da comissão designada pela Portaria STJ/GDG n. 150 de 18 de fevereiro de 2015.Altera a constituição da comissão designada pela Portaria STJ/GDG n. 150 de 18 de fevereiro de 2015 e
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core