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Constituição do estado do Maranhão

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Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 101, de 08 de novembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Edição comemorativa de 35 anos.Disposições preliminares (arts. 1° a 3°) --
Maranhão. [Constituição Estadual (1989)]
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[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

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Barbosa SP   +11 more
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Constituição do estado da Bahia

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Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 33, de 19 de março de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais (arts.
Bahia. [Constituição Estadual (1989)]
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Constituição do estado de Rondônia

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Texto promulgado em 28 de setembro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 171, de 11 de dezembro de 2024.Emenda Constitucional n. 172, de 23 de abril de 2024.Emenda Constitucional n.
Rondônia. [Constituição Estadual (1989)]
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Constituição do estado do Pará

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Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 96, de 25 de março de 2025.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da ...
Pará. [Constituição Estadual (1989)]
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Constituição do estado de Roraima

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Texto promulgado em 31 de dezembro de 1991 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 93, de 23 de dezembro 2024.Emenda Constitucional n. 94, de 18 de dezembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios ...
Roraima. [Constituição Estadual (1991)]
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