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Constituição do estado do Tocantins

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da organização ...
Tocantins.[Constituição Estadual (1989)]
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Health policies in Brazil (2016-2022): neoliberalism, pandemic, and threats to the Brazilian Unified National Health System. [PDF]

Cad Saude Publica
Machado CV, Lima LD.
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Work intensification: a theoretical and practical issue for nursing practice. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
David HMSL, Almeida HP.
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The Family Health Strategy and new horizons for the quality of primary care in Brazil. [PDF]

Cad Saude Publica
Mendonça CS, Caldas ALFR.
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Constituição do estado do Piauí

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 61, de 27 de dezembro de 2024.Emenda Constitucional n. 62, de 04 de setembro de 2023; Emenda Constitucional n. 63, de 24 de outubro de 2023; Emenda Constitucional n. 64,
Piauí. [Constituição Estadual (1989)]
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Nothing about Women without Women is for Women. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Arthur CPS, Mejia OAV.
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Constituição do estado do Pará

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 96, de 25 de março de 2025.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da ...
Pará. [Constituição Estadual (1989)]
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[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

Cad Saude Publica
Barbosa SP, Martinez-Riera JR, Barroso TMMDA, Hernadez-Caravaca I, Oliveira AC, González CIA, Racis M, Silva MAMD, Pinto DL, Campos ÁLF, Pio LM, Lana FCF.   +11 more
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Constituição do estado de Rondônia

Texto promulgado em 28 de setembro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 171, de 11 de dezembro de 2024.Emenda Constitucional n. 172, de 23 de abril de 2024.Emenda Constitucional n.
Rondônia. [Constituição Estadual (1989)]
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Text and data mining in health research: reflections on copyright. [PDF]

Cad Saude Publica
Souza AR, Schirru L, Alvarenga MB.
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