Results 121 to 130 of about 132,590 (166)
Text and data mining in health research: reflections on copyright. [PDF]
Souza AR, Schirru L, Alvarenga MB.
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Constituição do estado do Maranhão
Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 101, de 08 de novembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Edição comemorativa de 35 anos.Disposições preliminares (arts. 1° a 3°) --
Maranhão. [Constituição Estadual (1989)]
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[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]
Barbosa SP +11 more
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Constituição do estado da Bahia
Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 33, de 19 de março de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais (arts.
Bahia. [Constituição Estadual (1989)]
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[A look at the potential of the Social Sciences and Humanities to face the challenges facing Public Health]. [PDF]
Brandão ER.
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]
Regina FL, Peres MFT.
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Constituição do estado de Rondônia
Texto promulgado em 28 de setembro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 171, de 11 de dezembro de 2024.Emenda Constitucional n. 172, de 23 de abril de 2024.Emenda Constitucional n.
Rondônia. [Constituição Estadual (1989)]
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Constituição do estado do Pará
Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 96, de 25 de março de 2025.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da ...
Pará. [Constituição Estadual (1989)]
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[From New York to Rio de Janeiro: a book's trip, 1925]. [PDF]
Rocha HHP.
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Constituição do estado de Roraima
Texto promulgado em 31 de dezembro de 1991 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 93, de 23 de dezembro 2024.Emenda Constitucional n. 94, de 18 de dezembro de 2024.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Dos princípios ...
Roraima. [Constituição Estadual (1991)]
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