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(IN)OCORRÊNCIA DO ESVAZIAMENTO DO MODELO GARANTISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 QUE RELATIVIZOU O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2017
Camila Dourado Giaretton, Marcus Vinícius Aguiar Faria   +1 more
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S. Francisco Xavier : estratégias da constituição dum culto na época Moderna (sécs. XVI-XVII)

, 2008
Cristina Osswald
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A constituição de agenda de políticas públicas no campo da mobilidade urbana : uma leitura sobre o município de Maringá

, 2017
Thaís Ribeiro Gomes
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Constituição semântico-argumentativa do texto pergunta-resposta: uma análise didático-pedagógica com vistas à formação de professores

, 2021
Niuana Kullmann
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AutoaplicabiIidade do artigo 144, § 4.°, da Constituição

, 1980
Jarbas Maranhão
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ASPECTOS DAS PRÁTICAS DE INVESTIGAÇÃO QUE REPERCUTEM NA CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA EM FORMAÇÃO INICIAL

, 2015
Lênio Fernandes Levy, Tadeu Oliver Gonçalves   +1 more
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CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE: UMA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE AGRUPAMENTO POR CLUSTERS

, 2015
Gemael Chaebo, Mariana Guerra, Daniel Mendes Pinto, Solange Alfinito   +3 more
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Impossibilidade de Servidora Pública da Prefeitura de *** Ser Contratada pelo Município de ***. Não é Cargo Privativo de Profissionais de Saúde. Vedação Constitucional _ Art. 37, Inciso XVI, Alínea `c', da Constituição da República

, 2004
Lívia Simões Machado, Adilson José de Oliveira, Marcela Serra Santos   +2 more
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Passagens e desdobramentos entre o repouso e o isolamento na constituição de uma poética visual

, 2002
Elaine Athayde Alves Tedesco
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Os bancos múltiplos na constituição

, 1989
Istvan Kasznar
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