Results 101 to 110 of about 132,590 (166)

[Constituição (1988)]

, 2015
Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem
Brasil. [Constituição (1988)]
core  

Movimento de proposições na Comissão

, 1986
Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça
core  

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

, 2018
Disponível, também, em formato impresso e digital (PDF e EPUB).Disponíveis também os arquivos de outras edições.Edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal de ...
Brasil. [Constituição (1988)]
core  

A constituinte perante a historia

Inclui notas explicativas, bibliográficas e índice comparativo das constituições.Por F. I. Marcondes Homem de MelloProjecto de constituição para o imperio do Brasil -- constituição politica do imperio do Brasil -- Indice comparativo das duas ...

core  

A Constituição do Brazil : noticia historica, texto e commentario

, 1898
Referência: lccn 05-4826.Por Aristides A ...

core  

As constituições dos estados e a constituição federal

, 1898
Felisbello ...

core  

Land expropriation, litigation, and reinterpretation of space in the genesis of the zoobotanical park of Museu Paraense Emílio Goeldi, 1895-1941. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Leal D, Sanjad N.
europepmc   +1 more source

Dramatic therapeutic play in nursing care for children and adolescents' mental health: theoretical considerations. [PDF]

Rev Bras Enferm
Delfini G, Ribeiro CA, Maia EBS, Toledo VP, Garcia APRF.   +4 more
europepmc   +1 more source

[Research into the constitution in the interwar period, 1922]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Beraldo R.
europepmc   +1 more source

[The development of gender identity and the construction of self among transgender women during youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Jesus NN, Santos ASA, Nascimento MMGD, Radl-Philipp RM.   +3 more
europepmc   +1 more source