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Constituição Cidadã 25 anos: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro

, 2013
Evento realizado no Auditório Externo do STJ, Brasília/DF, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2013.Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Juízes
Constituição Cidadã 25 anos (2013 : Brasília, DF)
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

, 2018
Disponível, também, em formato impresso e digital (PDF e EPUB).Disponíveis também os arquivos de outras edições.Edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal de ...
Brasil. [Constituição (1988)]
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A Dignidade de Todos e de Ninguém

Direito Público, 2010
A concepção dos direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, a caracterizar odenominado Estado Democrático de Direito, parte de uma leitura histórica inapropriada, na qual, em vezde se tomar como parâmetro comparativo a vida do Direito nos ...
RODRIGO MORAES LAMOUNIER PARREIRAS
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A Constituição do Brazil : noticia historica, texto e commentario

, 1898
Referência: lccn 05-4826.Por Aristides A ...

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Constituição Federal: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Político e Jurídico

Direito Público, 2011
O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídicoe político; para tanto, utiliza-se da teoria dos sistemas elaborada pelo sociólogo alemão NiklasLuhmann.
FERNANDO RISTER SOUSA LIMA
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A constituinte perante a historia

Inclui notas explicativas, bibliográficas e índice comparativo das constituições.Por F. I. Marcondes Homem de MelloProjecto de constituição para o imperio do Brasil -- constituição politica do imperio do Brasil -- Indice comparativo das duas ...

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Constituição do Brasil

, 1967
SYS ...
Brasil. [Constituição (1967)]
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Research involving participants and Brazilian General Data Protection Law. [PDF]

Rev Bras Enferm
Machado BB, Bertin AL, Cruz FMD, Araujo TF, Castelo PM.   +4 more
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Land expropriation, litigation, and reinterpretation of space in the genesis of the zoobotanical park of Museu Paraense Emílio Goeldi, 1895-1941. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Leal D, Sanjad N.
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Dramatic therapeutic play in nursing care for children and adolescents' mental health: theoretical considerations. [PDF]

Rev Bras Enferm
Delfini G, Ribeiro CA, Maia EBS, Toledo VP, Garcia APRF.   +4 more
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