Results 81 to 90 of about 180,045 (165)

A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição

Civilistica.com, 2018
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
doaj  

Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

Pensar, 2019
O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de ...
Enzo Bello
doaj   +1 more source

A JUSTIÇA E O MELHOR REGIME POLÍTICO EM PLATÃO E ARISTÓTELES

Polymatheia, 2021
Nosso propósito é interrogar de que maneira Platão e Aristóteles fundamentam a análise dos regimes e a distinção do melhor regime na ideia de justiça.
André Menezes Rocha
doaj  

Relatório dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, durante o período de 1º de março a 10 de novembro de 1965 [Relatório anual]

, 1965
Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça
core  

Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
DOI: 10.24859/fdv.2017.1011 Considerando-se a inegável importância da educação nas transformações sociais que se deseja para o país, objetiva-se analisar o direito social à educação em seu contexto de surgimento, evolução e efetivação.
Rogerio Borba, Juliana Portella de Aguiar Vieira   +1 more
doaj  

Promptuario da legislação eleitoral : comprehendendo a lei e seus regulamentos, precedidos da constituição dos Estados Unidos do Brazil

, 1890
Inclui notas explicativas.Coletânea de decretos e regulamentos, promulgados pelo Governo Provisório, sobre matéria eleitoral, precedida da Constituição republicana de 1890 - a provisória -, que atribuiu ao Congresso Nacional a competência de legislar ...

core  

Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil : precedidas de introducção e parallelo ou comparação da constituição politica do Imperio de 1824 com a constituição decretada pelo governo provisorio da Republica de 1890

, 1890
[Por Jose Antonio de Magalhães ...

core  

Constituição (1891)

, 1893
Coletânea de normas jurídicas, com os principais atos internos do Senado e do Congresso e legislação federal básica (Constituição, legislação eleitoral etc.).Regimento Interno -- Regimento Commum -- Regulamento da Secretaria -- Constituição Federal ...

core  

Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional.
de Oliveira, João Vitor
core  

Relatório de Atividades de 2011 : Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

, 2019
O leitor tem aqui, para seu conhecimento, o relatório dos trabalhos realizados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2011.
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
core