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As preleções de Hegel sobre a “Filosofia do Espírito” (1805/06): introdução e tradução da segunda parte (“o Espírito Efetivo”)

Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2016
O objetivo deste trabalho é traduzir e apresentar as duas primeiras partes da “Filosofia do Espírito” presente nos Esboços de Sistema (1805/06) de Hegel, oriundos da compilação de suas notas para preleções feitas em Jena.
Erick Calheiros de Lima
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Renovação e proteção: a valoração da Constituição da República Federativa do Brasil em vinte anos - uma análise dialógica de dois momentos históricos [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Florianópolis, 2010Esta pesquisa, sob o escopo da análise dialógica do discurso, decorre da seguinte questão ...
Lenzi, Morgana Carina
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Promptuario da legislação eleitoral : comprehendendo a lei e seus regulamentos, precedidos da constituição dos Estados Unidos do Brazil

, 1890
Inclui notas explicativas.Coletânea de decretos e regulamentos, promulgados pelo Governo Provisório, sobre matéria eleitoral, precedida da Constituição republicana de 1890 - a provisória -, que atribuiu ao Congresso Nacional a competência de legislar ...

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Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
DOI: 10.24859/fdv.2017.1011 Considerando-se a inegável importância da educação nas transformações sociais que se deseja para o país, objetiva-se analisar o direito social à educação em seu contexto de surgimento, evolução e efetivação.
Rogerio Borba, Juliana Portella de Aguiar Vieira   +1 more
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Algumas notas a Constituição dos Estados Unidos do Brazil : precedidas de introducção e parallelo ou comparação da constituição politica do Imperio de 1824 com a constituição decretada pelo governo provisorio da Republica de 1890

, 1890
[Por Jose Antonio de Magalhães ...

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Constituição (1891)

, 1893
Coletânea de normas jurídicas, com os principais atos internos do Senado e do Congresso e legislação federal básica (Constituição, legislação eleitoral etc.).Regimento Interno -- Regimento Commum -- Regulamento da Secretaria -- Constituição Federal ...

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Relatório de Atividades de 2011 : Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

, 2019
O leitor tem aqui, para seu conhecimento, o relatório dos trabalhos realizados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2011.
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

, 2009
Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado)São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o ...
Portuguesa, Constituição
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Capitalista coletivo ideal: o estado e o projeto político de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988 [PDF]

, 2009
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese que ora se apresenta busca contribuir no debate da inter-relação Estado/mercado no Brasil, identificando na Constituição ...
Castro, Matheus Felipe de
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Constituição do estado do Ceará

Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 126, de 2 de abril de 2024.Emenda Constitucional n. 127, de 7 de maio de 2025.Inclui índice alfabético remissivo da constituição do estado do Ceará e índice alfabético ...
Ceará. [Constituição Estadual (1989)]
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