A Greve e seus sentidos político e jurídico / Strike and its political and Legal senses
A greve é reconhecida como um instituto em constante evolução, representativo dos direitos sociais. Passa por uma evolução constante, de acordo com as demandas que surgem historicamente.
Felipe Cesar Rebêlo
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O significado e as funções da Constituição na era globalizada : por uma ética constitucional republicana = The meaning of Constitution on global era : a constitutional republican etichs [PDF]
Trata da importância da Constituição como norma fundamental do Estado de Direito a ser observada em face da globalização, tendo em vista sua importância, sua concretização e a busca de uma ética na sua aplicação que observe os preceitos fundamentais do
Santana, José Claúdio Pavão
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Caracterização de Puccinia hemerocallidis causadora do primeiro surto de ferrugem de lírio-de-um-dia na Europa [PDF]
Daylily (Hemerocallis spp.) is an ornamental plant widely used in gardens. Daylily rust, caused by the fungus Puccinia hemerocallidis, has disseminated through all continents only in the 21th century, except in Europe, where it has been considered a ...
Carvalho, Rita +4 more
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Princípios processuais constitucionais
O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
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The power of language and trial narratives
This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
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Cidadania e Educação : adaptação ao mercado competitivo ou participação na democratização da democracia? [PDF]
Este artigo procura repensar as relações entre cidadania e educação. Critica-se a subordinação da educação à economia e à competitividade e também o conceito de cidadania limitado a um mercado de liberdades económicas, orientado para a constituição de ...
Lima, Licínio C.
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O filósofo Mircea Eliade, dentre seus ofícios, foi um escritor. Para ele, a literatura busca investigar e compreender os significados universais da criação e dos fenômenos – em especial, em seus romances, os fenômenos religiosos.
Vitor Chaves de Souza
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A constituição e os serviços de informações [PDF]
Estudo sobre a necessidade de previsão constitucional do regime dos serviços de ...
Fontes, José
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From the movements to the movement: The importance of the social, popular and syndical movements in the constitution of the teacher's political identity [PDF]
Este artigo resulta de pesquisa que investigou a importância dos movimentos social, político e sindical na constituição da identidade política docente. Respaldada na abordagem qualitativa, o trabalho apoiou-se no levantamento bibliográfico e documental ...
Diniz, Eder Carlos Cardoso +1 more
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THE EXTRAORDINARY LEGAL NATURE OF THE HERITAGE LISTING OF THE OLD QUILOMBOS
The article 216, paragraph 5 of the Brazilian Constitution establishes the registration of documents and sites containing traces of the ancient Quilombos.
Francisco Humberto Cunha Filho +1 more
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