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Comissão de Constituição e Justiça. Relatório anual: 1971

, 1971
Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça
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El derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano

Teoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMEN: El presente artículo analiza el tratamiento jurídico que el derecho a la resistencia recibe en Ecuador, viendo que fórmula plantea la Constitución ecuatoriana de 2008 para compatibilizar resistencia y Derecho en el interior del ordenamiento ...
Albert Noguera Fernández
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Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira [PDF]

, 2001
Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre o conceito, a função e a classificação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil ...
Martins Neto, João dos Passos
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Constituição (1988)

, 2016
Contém índice de assuntos e ...
Brasil. [Constituição (1988)]
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A influência do desenho na clínica psicanalítica para a constituição do sujeito: um estudo de caso sobre o autismo infantil

Estilos da Clínica, 2017
O presente artigo objetiva discutir o uso do desenho como ferramenta auxiliar na constituição subjetiva de uma paciente autista. Neste trabalho, foi realizado um estudo de caso de uma paciente com diagnóstico de autismo, no qual foram selecionados e ...
Renata Cristina Gonçalves
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Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais

Revista do Direito, 2008
O fenômeno informático permite um fluxo de dados pessoais sem fronteiras. Nesse contexto, o uso indevido da informática se constitui numa ameaça ao direito à intimidade, tendo em vista a possibilidade de violação, divulgação e de comercialização dos ...
Têmis Limberger
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O Mercosul e o compromisso com a democracia em seus estados membros. Questionamentos aos casos: Paraguai e Brasil

Debater a Europa, 2017
Em tempos de agitação política na América do Sul, com a saída do presidente paraguaio em 2012 e, atualmente com o processo de impeachment contra a presidente do Brasil, voltamos nossos olhos ao Mercosul e como ele encara as crises internas de seus ...
Aline Souza
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ETHICS LAW DIALOGUE CULTURALIST

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016
The law is not the product of a univocal thought, but constructed from ethical relations, legal and political, cultural and institutional structuring-structured in the global society of the twenty-first century.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
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Relatório dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, durante o período de 1º de março a 10 de novembro de 1965 [Relatório anual]

, 1965
Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição

Civilistica.com, 2018
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
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