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A corrupção na modernidade periférica sob a ótica do constitucionalismo brasileiro
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na ...
Saulo Marques Mesquita
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Sujeitos performativos do jurídico II: uma releitura do "povo" nos marcos de gênero e raça
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: Guiado por um propósito geral de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, este artigo serve como parte de uma investigação sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva.
Camilla de Magalhães Gomes
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Comissão de Constituição e Justiça: 1955.
, 1955 Ações e produção da Comissão de Constituição e Justiça de ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça.
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Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre o conceito, a função e a classificação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil ...
Martins Neto, João dos Passos
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CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA: ACERCA DO PATRIMÓNIO CULTURAL [PDF]
, 2009 Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado)São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o ...
Portuguesa, Constituição
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Educação no Brasil : avanços e retrocessos
Revista Thema, 2016 Este artigo visa estabelecer uma revisão de literatura quanto à educação no Brasil a partir das Cartas Constitucionais de 1934 até 1988. Nesses meandros, em sua primeira parte apresenta considerações sobre as transformações desencadeadas no campo ...
Fernanda Barros Santos
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BETWEEN “PAST” AND “FUTURE”: THE CONSTITUENT PROCESS OF 1987-88 IN BRAZIL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016 The literature on the Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988 is wide and rich, but with some remaining gaps when referring to the constitutional process, including interests from actors and institutions.
Mariele Troiano
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Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934
, 1934 Texto original pertence ao acervo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, Coordenação de Arquivo.Inclui assinatura dos Constituintes.Texto constitucional promulgado em 16 de julho de ...
Brasil. [Constituição (1934)]
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Renovação e proteção: a valoração da Constituição da República Federativa do Brasil em vinte anos - uma análise dialógica de dois momentos históricos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Florianópolis, 2010Esta pesquisa, sob o escopo da análise dialógica do discurso, decorre da seguinte questão ...
Lenzi, Morgana Carina
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao ...
Raquel Torres de Brito Silva +2 more
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