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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo   +1 more
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Descrição e fatores modeladores da dieta e ecologia da alimentação de girinos neotropicais: Um estudo de caso e uma revisão abrangente

open access: yesAustral Ecology, Volume 49, Issue 1, January 2024.
Resumo Os girinos são componentes importantes de muitas teias alimentares aquáticas, pois influenciam as populações em outros níveis tróficos e, consequentemente, a transferência de energia entre os ecossistemas aquáticos e terrestres. O que os girinos consomem é um fator chave para suas funções ecológicas. As assembleias de anuros neotropicais incluem
Iara Matias Gonçalves   +4 more
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Neutralidade de Redes entre Regulação e Concorrência: Uma Análise da Literatura Especializada a Partir da Teoria das Múltiplas Funcionalidades do Direito

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2016
O Brasil tem assistido a intensos debates acerca da definição das exceções à regra geral de neutralidade de redes prevista no Marco Civil da Internet.
Victor Oliveira Fernandes
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O corpo e o gozo na constituição do sujeito

open access: yesEstilos da Clínica, 2010
Este trabalho teve por objetivo estudar a constituição do sujeito e seu corpo, assim como os momentos de maior probabilidade de fixação em um tipo de gozo e suas consequências para este corpo. Na constituição do sujeito, a presença do Outro, da linguagem
Paula Werner Severo   +1 more
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Processos informais de mudança da Constituição [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição, enquanto documento que exprime o conteúdo essencial da ordem política e jurídica de um país, convive com duas forças que operam em direções ...
VELTER JUNIOR, MAURECI MARCELO
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A SUSTENTABILIDADE COMO UM VALOR

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O avanço depredatório do homem sobre o meio ambiente e as consequências nocivas que isso tem causado tem levantado a discussão a respeito de quais valores devem permanecer e quais devem ser alijados.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi   +2 more
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THE CONSTITUTION OF THE SUBJECT AND THE SUBJECTIVITY THROUGH VYGOTSKY: SOME REFLECTIONS

open access: yesTravessias, 2009
The text intends to expose the ideas of Lev S. Vygotsky about the concepts of subjectivity and the constitution of the subject, from the social relations, in other words, of the other.
Elisabeth Rossetto, Gabriela Brabo
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CONSTITUCIONALISMO E PODER ELEITORAL EM SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA [PDF]

open access: yesAlmanack
Resumo Tido como um dos nomes centrais do pensamento liberal português da primeira metade do século XIX, Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) escreveu, durante o período em que morou em Paris, o livro Cours de droit public interne et externe (1830 ...
Carlos Eduardo França de Oliveira
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Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

open access: yesPensar, 2019
O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de ...
Enzo Bello
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Uma teoria da constituição [PDF]

open access: yes, 2001
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito.A tese tem como objetivo demostrar que a teoria da justiça concebida e desenvolvida pelo filósofo americano John Rawls tem ...
Caballero Lois, Cecilia
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