Results 51 to 60 of about 180,045 (165)
Cadernos CajuínaEste artigo analisa as cartas de Henrique Castriciano de Souza (1925-1932) ao amigo Tobias Monteiro, destacando seu papel na constituição do Rio Grande do Norte e na organização educacional do estado.
Euclides Teixeira Neto +1 more
doaj +1 more source
La constitución económica de la República Argentina
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 .
Marta G. Pardini
doaj +1 more source
O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Analisa o instituto da imunidade parlamentar e a sua presença no ordenamento constitucional brasileiro. Estuda a evolução
Krieger, Jorge Roberto
core
A Greve e seus sentidos político e jurídico / Strike and its political and Legal senses
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2019 A greve é reconhecida como um instituto em constante evolução, representativo dos direitos sociais. Passa por uma evolução constante, de acordo com as demandas que surgem historicamente.
Felipe Cesar Rebêlo
doaj +1 more source
Princípios processuais constitucionais
Civilistica.com, 2018 O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
doaj
The power of language and trial narratives
Anamorphosis, 2015 This paper questions the ambivalent relation that links the power of language to the language of power. It explores, therefore, the concept of narration in its double dimension, both of narration in the process and of narration as process. Narrativity is
Alberto Vespaziani
doaj +1 more source
O princípio da capacidade contributiva na constituição federal [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasExame do princípio da Capacidade Contributiva na Constituição Federal.
Spinelli, Luiz Mário Silveira
core
Horizonte, 2012 O filósofo Mircea Eliade, dentre seus ofícios, foi um escritor. Para ele, a literatura busca investigar e compreender os significados universais da criação e dos fenômenos – em especial, em seus romances, os fenômenos religiosos.
Vitor Chaves de Souza
doaj
Constituição politica do Imperio do Brazil : confrontada com outras constituições e annotada
, 1876 Estudo comparado sobre a constituição do Brasil, Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal.Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1883-1902. v. 4, p.
core
THE EXTRAORDINARY LEGAL NATURE OF THE HERITAGE LISTING OF THE OLD QUILOMBOS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The article 216, paragraph 5 of the Brazilian Constitution establishes the registration of documents and sites containing traces of the ancient Quilombos.
Francisco Humberto Cunha Filho +1 more
doaj +1 more source