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Henrique Castriciano: a Constituição de 1915 do Rio Grande do Norte e a organização da educação no estado

Cadernos Cajuína
Este artigo analisa as cartas de Henrique Castriciano de Souza (1925-1932) ao amigo Tobias Monteiro, destacando seu papel na constituição do Rio Grande do Norte e na organização educacional do estado.
Euclides Teixeira Neto, Marlúcia Menezes de Paiva   +1 more
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O (in)devido processo penal frente a Constituição de 1988 / [PDF]

, 1998
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho se trata de um estudo na linha do direito constitucional comparado sobre o ponto de vista material.
Medeiros, Osmar Fernando de
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Princípios processuais constitucionais

Civilistica.com, 2018
O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
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Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica

Revista de Investigações Constitucionais, 2018
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo ...
Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho   +1 more
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A Carta Política na Sociedade de Controle

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
A Constituição não é uma Lei Maior, porque “uma” lei não é o que há de maior ou superior na história da Humanidade. Mas sim a condição de se fazer humano, se assim nos fazemos por meio da Política. A Carta Política pode estar contida na Constituição, mas
Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch   +1 more
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O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Analisa o instituto da imunidade parlamentar e a sua presença no ordenamento constitucional brasileiro. Estuda a evolução
Krieger, Jorge Roberto
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A narrativa que constitui mundos: a literatura de Mircea Eliade (The narrative that constitutes worlds: the literature of Mircea Eliade)

Horizonte, 2012
O filósofo Mircea Eliade, dentre seus ofícios, foi um escritor. Para ele, a literatura busca investigar e compreender os significados universais da criação e dos fenômenos – em especial, em seus romances, os fenômenos religiosos.
Vitor Chaves de Souza
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UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) EXISTÊNCIA DO DIREITO AO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DO NASCITURO

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019
Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo teórico acerca do direito do nascituro à pensão por morte. De antemão, será feita uma análise se o referido direito é assegurado pela Constituição Federal.
Irosania da Silva Santana, Joice Lima Ferreira Jesus, Lourenço Francisco dos Santos Filho   +2 more
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Constituição politica do Imperio do Brazil : confrontada com outras constituições e annotada

, 1876
Estudo comparado sobre a constituição do Brasil, Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal.Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1883-1902. v. 4, p.

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Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

Anamorphosis, 2019
A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos.
Marcelo Galuppo
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