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/ FRANCISCO CAMPOS E O CINISMO CONSTITUCIONALFRANCISCO CAMPOS AND THE CONSTITUTIONAL CYNICISM
O presente artigo tem como objetivo analisar a recepção, nos meios jurídicos, das ideias propostas por Francisco Campos para legitimar o governo autoritário de Getúlio Vargas.
FRANCISCO ROGÉRIO MADEIRA PINTO
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Alzheimer’s disease (AD) is a multifactorial neurodegenerative disorder that is associated with the elderly. The current therapy that is used to treat AD is based mainly on the administration of acetylcholinesterase (AChE) inhibitors. Due to their low efficacy there is a considerable need for other therapeutic strategies.
Inês Cruz +7 more
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Resumo: Apesar das conquistas alcançadas em sede de direitos fundamentais nas últimas décadas, em especial no que se refere a direitos sociais fundamentais, tem-se que, quando em situações de crise, em especial de crise econômica, as demandas que visam à
Daniel Vaqueiro Menezes Martins +1 more
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Synergistic Effect of Elastic Stockings to Maintain Volume Losses after Mechanical Lymphatic Therapy
The objective of the current study was to assess whether Venosan elastic stockings have a synergistic effect on the maintenance of results after Mechanical Lymphatic Therapy. Eleven patients with grade II lymphedema of the legs, regardless of cause, were evaluated in the Clinica Godoy between September and November 2012.
José Maria Pereira de Godoy +4 more
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JURISTOCRACY IN BRAZIL AND THE FUTURE OF THE CONSTITUTION
We commonly associate in a virtuous way the expansion of the judiciary, the constitutionalisation of rights and the effectiveness of the democratic rule of law, a premise that is contested in this article.
Claudia Maria Barbosa
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Os meios de comunicação como paradigma constitucional democrático no processo comunicativo social
O estudo em comento, a partir de uma visão constitucional, tem como base a visão conjugada entre necessidade informativa-comunicativa para o processo democrático, com enfoque na atuação dos meios de comunicação, haja vista que estes são relevantes ...
Jorge Renato dos Reis +1 more
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Legislative Control of Rulemaking in a Dependent State: A Critical Typology From Brazil
ABSTRACT In Brazil, legislative control conditions regulatory agencies' rulemaking through substantive limits, procedural requirements, and ex post review. Drawing on legal analysis and documentary evidence, this article maps these mechanisms through a differentiated framework that combines legislative oversight scholarship, historical institutionalism,
Paulo Borges Mathias Costa +2 more
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The objective of the present study was to evaluate the effect of elastic compression stockings on volumetric variations of lymphedematous limbs between mechanical lymph drainage sessions. Eleven patients with Grade II leg lymphedema, regardless of etiology, were evaluated in a randomized clinical trial.
José Maria Pereira de Godoy +4 more
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O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos ...
Fernando Hoffmam +2 more
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É imperioso reconhecer que a globalização econômica, potencializada a partir dos anos 1980, reconfigurou as atribuições tradicionais do Estado-nação, promovendo interconexões assimétricas entre os países no tocante ao fluxo de bens, serviços, transportes
Amanda Lorena Ferreira Silverio +1 more
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