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Centralismo e anticentralismo no movimento constitucional em Espanha e Portugal [PDF]
, 2012 Em Espanha, só não foram centralistas a Constituição Republicana de 1931 e a Constituição de 1978, actualmente vigente. Em Portugal, apenas a Constituição de 1976 consagrou Regiões Autónomas (Madeira e Açores).
Abrunhosa, Ângelo
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A corrupção na modernidade periférica sob a ótica do constitucionalismo brasileiro
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019 Este trabalho tem o escopo de analisar a posição do Estado (pós)moderno em relação ao combate à corrupção, sob a ótica do desenvolvimento histórico do constitucionalismo, levando em consideração a linha abissal do pensamento moderno, concretizada na ...
Saulo Marques Mesquita
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Novos paradigmas na educacão online com a aprendizagem aberta [PDF]
, 2007 This paper aims to discuss important concepts related to online education which bring a new educational paradigm: open learning through free learning materials and technologies.
Okada, Alexandra
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Sujeitos performativos do jurídico II: uma releitura do "povo" nos marcos de gênero e raça
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: Guiado por um propósito geral de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, este artigo serve como parte de uma investigação sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva.
Camilla de Magalhães Gomes
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A Constituição de Cádiz: análise da constituição política da monarquia espanhola de 1812 [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.4(460 ...
Feloniuk, Wagner Silveira
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MUDANÇAS ESTRATÉGICAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR NO PERÍODO 1986 A 2010 [PDF]
, 2011 Este artigo teve como objetivo analisar as mudanças estratégicas na Faculdade Ação no período de 1986 a 2010 no que se refere a contexto, processo e conteúdo.
Bittencourt, João Paulo +2 more
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Educação no Brasil : avanços e retrocessos
Revista Thema, 2016 Este artigo visa estabelecer uma revisão de literatura quanto à educação no Brasil a partir das Cartas Constitucionais de 1934 até 1988. Nesses meandros, em sua primeira parte apresenta considerações sobre as transformações desencadeadas no campo ...
Fernanda Barros Santos
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BETWEEN “PAST” AND “FUTURE”: THE CONSTITUENT PROCESS OF 1987-88 IN BRAZIL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2016 The literature on the Constitution of the Federative Republic of Brazil, 1988 is wide and rich, but with some remaining gaps when referring to the constitutional process, including interests from actors and institutions.
Mariele Troiano
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Ética, Constituição e direito privado [PDF]
, 2007 Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito ...
Waldman, Ricardo Libel
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao ...
Raquel Torres de Brito Silva +2 more
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