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Antitumor Effect of Chalcone Derivatives against Human Prostate (LNCaP and PC-3), Cervix HPV-Positive (HeLa) and Lymphocyte (Jurkat) Cell Lines and Their Effect on Macrophage Functions. [PDF]
Molecules, 2023 Horta B +8 more
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UM NOVO PODER CONSTITUINTE? UMA NOVA CONSTITUIÇÃO?
, 2010 O presente ensaio pretende abordar as relações entre o Poder Constituinte, na sua expressão de origem, e a convocação à edificação de uma nova Constituição, diante das vicissitudes que o Estado Brasileiro vem ostentando hodiernamente e das discussões que
Bonifácio, Artur Cortez
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Constituição Estadual do Estado de Minas Gerais
Texto promulgado em 21 de setembro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 115, de 12 de juho de 2024.Inclui índice temático.Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.Preâmbulo -- Disposições preliminares -- Dos ...
Minas Gerais. [Constituição Estadual (1989)]
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Constituição do estado de Alagoas
Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 50, de 29 de março de 2022.Emenda Constitucional n. 51, de 21 de dezembro de 2022.Emenda Constitucional n.
Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]
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, 2014 Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem
Brasil. [Constituição (1988)]
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A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da constituição brasileira [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O trabalho identifica que no Brasil, no âmbito do direito, se interpreta e se decide com a utilização da ...
Esteves, João Luiz Martins
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Constituição Cidadã 25 anos: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro
, 2013 Evento realizado no Auditório Externo do STJ, Brasília/DF, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2013.Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Juízes
Constituição Cidadã 25 anos (2013 : Brasília, DF)
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Novum JusNeste artigo, analisa-se a desestabilização da democracia constitucional brasileira durante o mandato de Jair Bolsonaro e suas implicações para as políticas de direitos.
Andrei Koerner +2 more
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, 2013 Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem
Brasil. [Constituição (1988)]
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