Revista de Investigações Constitucionais, 2018 Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico-hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a ...
Rafael Fonseca Ferreira +1 more
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Phronesis and the control of public administration acts in brazilian legal system [PDF]
, 2012 This article considers the Brazilian Legal System and the requirements of an act performed by public administration. To do so, it presents six main chapters.
Aguiar de Oliveira, Júlio +1 more
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A ORIENTAÇÃO SEXUAL NA CONSTITUINTE DE 1987-88: CONSTITUIÇÃO PERFORMATIVA DE SUJEITOS LGBTI+ NA CONSTITUIÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA [PDF]
, 2021 RAFAEL CARRANO LELIS
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Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
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Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira [PDF]
, 2022 Bruno César Lorencini
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A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição
Civilistica.com, 2018 Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
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Ordenamento jurídico ambiental [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 4Neste artigo iremos fazer uma breve análise das normas jurídicas mais importantes para a protecção do ambiente. Para isso, começaremos por conhecer as principais normas sobre o ambiente que constam da Constituição Portuguesa e que ...
Costa, Paulo Manuel
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A ordem econômica e financeira na Constituição brasileira [PDF]
, 2012 Texto de Ministro do Superior Tribunal de ...
Noronha, João Otávio de
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A JUSTIÇA E O MELHOR REGIME POLÍTICO EM PLATÃO E ARISTÓTELES
Polymatheia, 2021 Nosso propósito é interrogar de que maneira Platão e Aristóteles fundamentam a análise dos regimes e a distinção do melhor regime na ideia de justiça.
André Menezes Rocha
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O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição [PDF]
, 2008 Este artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional.
Oliveira, Paulo Henrique Blair de +1 more
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