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CONSELHOS GESTORES, CONTROLE E POLÍTICAS SOCIAIS: A face do consenso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho se configura como estudo bibliográfico sobre o controle social das Políticas Sociais, o qual em como objetivo analisar o processo de controle social após a Constituição de 1988.
Machado, Aline Maria Batista +2 more
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Desafios a Moçambique: nação e narrativas pós-coloniais [PDF]
, 2013 A constituição mútua do Norte e do Sul e a natureza hierárquica das relações Norte-Sul permanecem cativas da persistência das relações capitalistas e imperiais.
Meneses, Maria Paula
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 O trabalho apresenta um estudo sobre bloqueios contra a efetividade da Constituição Econômica de 1988. Inicia com a análise da construção histórica de nossa ordem constitucional atual, e segue identificando mutilações e violações da ideologia ...
Giovani Clark +2 more
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Os analfabetos e o voto : da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade [PDF]
, 2010 A Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985 – aprovada por 423 votos na Câmara dos Deputados e 61 no Senado Federal – e, em seguida, a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 repararam uma secular injustiça, garantindo aos analfabetos o ...
Aleixo, José Carlos Brandi +1 more
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O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
Espaço Jurídico, 2011 Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014 Resumo Este artigo apresenta o panorama do processo de coordenação de políticas por parte do governo federal no período da pré-Constituição Federal/88 e entre 1988-2012, contribuindo para explicitar, de modo empírico, a dupla tendência presente no ...
Gabriela Spanghero Lotta +2 more
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Quando outros personagens mudam o cenário. Lutas dos movimentos indígenas a partir da Constituição de 1988 [PDF]
, 2014 Este ensaio - fundamentado em análises historiográfico-bibliográficas e em pesquisa de campo realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima enfoca o papel dos movimentos indígenas como relevante e singular protagonista nas lutas ...
Hashizume, Mauricio - Autor/a
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A intervenção do Serviço Social no SUAS: garantia de direitos ou renovação do conservadorismo? [PDF]
, 2017 Resumo: O presente artigo tem como objetivo central fazer uma análise da intervenção profissional dos(as) Assistentes Sociais na política de Assistência Social.
Berwig, Solange Emilene +1 more
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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares [PDF]
, 2008 O objetivo deste estudo é propor uma reflexão a respeito da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares e da possibilidade de sua aplicação no direito brasileiro, a partir de uma abordagem histórico-conceitual dos direitos ...
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
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Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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