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FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO VETOR DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
Revista do Direito PúblicoO artigo propõe uma reflexão sobre o contrato a partir da releitura decorrente do fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil e como essa nova perspectiva reflete nos contratos administrativos sob o viés da intersecção do público e privado.
Cibeli Simões Santos +1 more
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Paradigmas do contrato administrativo
Revista Fronteiras Interdisciplinares do DireitoEste artigo parte de uma pesquisa exploratória que visa analisar como a evolução do paradigma do direito para uma estrutura de rede impacta a interpretação e aplicação dos contratos administrativos no Brasil, especialmente em relação à conciliação entre o interesse público e a rigidez das cláusulas contratuais.
openaire +3 more sources
One‐Electron Conical Nanotube in External Electric and Magnetic Fields
Journal of Nanomaterials, Volume 2017, Issue 1, 2017., 2017 The effects of variation of the aperture angle on spectral and magnetic properties of one‐electron nanotube of the axially symmetrical conical shape in the presence of the electric and magnetic fields have been investigated based on a numerical solution of the Schrödinger equation in the effective mass approximation.
L. F. Garcia +3 more
wiley +1 more source
El contrato administrativo electrónico
593 Digital Publisher CEIT, 2021 El contrato administrativo electrónico como parte de las actividades que se desarrolla dentro del derecho público, reviste de gran importancia a raíz de la sistematización de las formas o procedimientos de la contratación pública, que se han complementado en la necesidad de la utilización de herramientas tecnológicas integradas por un sistema oficial ...
openaire +2 more sources
Revista Politécnica, 2019 Resumen: En este artículo se presenta el diseño de un sistema inteligente para la creación automática de contratos en el marco de la Ley de Contrataciones Públicas de Venezuela.
Francklin Rivas +3 more
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Do contrato administrativo: modalidades e cláusulas exorbitantes
Revista do Direito Público, 2011 Busca-se com este estudo apresentar uma explanação clara a respeito dos contratos administrativos, bem como de suas modalidades e suas cláusulas exorbitantes. Procura-se proporcionar uma distinção sobre as diversas modalidades de contrato administrativo,
Victor Ribeiro Travain
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O contrato built to suit na esfera pública e a nova lei de licitações brasileira
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2021 A contratação no modelo built to suit possibilita a fruição e adequação de imóveis de terceiros ou adequação dos imóveis da Administração Pública, sem o comprometimento imediato de relevante recurso orçamentário.
Rafael Costa Santos +1 more
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A nulidade nos Contratos Administrativos
Católica Law Review, 2020 O presente artigo dedica-se à análise do desvalor jurídico da nulidade nos contratos administrativos, tendo em vista a sua atual configuração quer no âmbito da invalidade derivada/consequente quer no âmbito da invalidade própria do contrato.
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Los contratos de asociación público privada ¿Novedad o huida del derecho administrativo?
Revista Digital de Derecho Administrativo, 2021 La investigación condensada en el presente trabajo tuvo como propósito determinar si las asociaciones público-privada (APP), como técnica o modo de colaboración entre el sector público y privado, requieren de una nueva tipificación dentro de la ...
Mariano Carbajales
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Revista do Direito Público, 2007 Análise sintética das regras pertinentes ao contrato administrativo de concessão deserviço público sob a égide da Lei n. 11.079/04. Expõe a instituição e a composiçãodo Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP.
Ariane Catenaci de Lima +1 more
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