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VIH/SIDA e contrato de trabalho
2008Em co-autoria com Joana Nunes ...
Rouxinol, Milena Silva +1 more
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Contrato de trabalho doméstico anotado
2019Mais do que uma relação de carácter especial, o contrato de trabalho doméstico aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 155/16, de 9 de agosto é uma relação baseada muito na confiança das partes envolventes, porquanto a referida atividade tem em vista a satisfação de necessidades de um agregado familiar ou equiparado.
Nijiolela, Márcia, Paixão, Fortunato
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Requisitos do Contrato de Saúde do Trabalho
Revista Portuguesa De Saúde Ocupacional, 2019Almeida Armando +2 more
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CONTRATO INDIVIDUAL E CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO
A. C. T. SOUSA, H. N. M. CAROLINOopenaire +1 more source
Contrato de trabalho e direitos fundamentais
2011O Direito de Trabalho foi e sempre será, uma área do Direito muito peculiar e contestada, visto que, cada dia que passa está em constante mudança e alteração. Cada vez mais, se assiste a uma sociedade vinculada por normas e regras que regulam de forma coersiva.
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A cláusula de rescisão no contrato de trabalho desportivo
2016A presente tese de Mestrado, intitulada “As Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo” tem como objetivo analisar o conceito de cláusula de rescisão e a sua natureza jurídica, dando a conhecer igualmente um pouco da parte histórica que levou à chegada deste tipo de cláusulas.
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O Contrato de Trabalho Desportivo: formas de cessação do contrato por iniciativa do trabalhador
Revista Electrónica De Direito, 2020exaly