Results 1 to 10 of about 7,411 (112)
Janus.net, 2021 O processo de integração europeu foi projetado ao longo da sua História com a sobreposição de sucssivas etapas de transferências de competências e poderes dos Estados-Membros para a União Europeia e as suas instituições.
Filipe Guerra
doaj +1 more source
LACUNAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normativa com inúmeras consequências práticas, sobretudo quanto à sua efetividade, considerada como o desempenho concreto de sua função social.
Fernanda Beatriz M Paes G. B. de Oliveira
doaj +1 more source
A INDIGNIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: O TRABALHO ESCRAVO, O SUBEMPREGO E A INFORMALIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Este artigo analisa as formas de trabalho indigno a que são submetidos muitos refugiados no Brasil. Amparado nas discussões sobre o direito ao trabalho de refugiados, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, realiza-se pesquisa teórica ...
Leda Maria Messias da Silva +1 more
doaj +1 more source
International Social Security Review, Volume 74, Issue 3-4, Page 61-83, July-December 2021., 2021 Abstract In the Netherlands, the social security rights of platform workers have still not been formally defined. At present, the level of social security protection accorded to all workers is derived directly from the labour law qualification. In the continuing absence in the Netherlands of specific legislation for platform workers, specifically as ...
Saskia Montebovi
wiley +1 more source
Revista Portuguesa de Investigação Comportamental e Social, 2022 Background: Children and adolescents have been silent victims during global crisis periods. In recent decades, a worldwide discussion has been developed to include health, education, social protection, housing, food, healthy coexistence, and ...
Rafael Nicolau Carvalho +1 more
doaj +1 more source
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: No que toca à tutela ao meio ambiente juslaboral, o artigo 7º, XXVIII, da CR/88, estabelece, numa interpretação sintático-semântica que a responsabilidade do empregador, em caso de acidente do trabalho, tem natureza subjetiva. A interpretação da
Ariete Pontes de Oliveira +1 more
doaj +1 more source
OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O INFANTICÍDIO INDÍGENA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 A igual consideração e respeito pela vida de todos os indivíduos subjugados ao poder de um Estado Democrático de Direito, que deve preservar a oportunidade de cada um poder autodeterminar-se e escolher seu destino, é o parâmetro para toda atuação ...
Lara Parreira de Faria Borges
doaj +1 more source
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020 Conquanto a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não abrigue qualquer noção descritiva acerca do meio ambiente do trabalho, dedicou-se a doutrina, paulatinamente, a construí-la. Isso porque a efetivação do equilíbrio do meio ambiente do
Victor Hugo de Almeida
doaj +1 more source
Revista Brasileira de Direito, 2011 O presente estudo tem como problema a (in)efetividade dos direitos fundamentais, com ênfase na erradicação do trabalho escravo, procurando pensá-los em dois contextos político-jurídicos diferentes. A ideia para isso decorreu da leitura do conto “Negrinha”
Andre Karam Trindade +2 more
doaj +1 more source
ARRANJO PRODUTIVO LOCAL AEROESPACIAL
Revista UniVap, 2022 O objetivo do presente trabalho é avaliar a relevância do Arranjo Produtivo Local Aeroespacial na região do município de São José dos Campos/SP, bem como seus desdobramentos tendo em vista que sua criação se deu em virtude da indústria aeroespacial ...
Dimas Lucas Lara da Silva +2 more
doaj +1 more source