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Espaço local, cidadania e inclusão social: perspectivas a partir das políticas públicas educacionais

Revista Brasileira de Direito, 2011
O presente estudo visa à reflexão acerca da cidadania e da inclusão social através da implementação de políticas públicas educacionais no espaço local. Para tanto, a política pública educacional vem assumida como pressuposto para o desenvolvimento pleno ...
Marli Marlene Moraes da Costa, Suzéte da Silva Reis   +1 more
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A gestão da qualidade como estratégia de suporte para o desenvolvimento de coleções em bibliotecas jurídicas

RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2016
As bibliotecas são entendidas como organizações sem fins de lucro, cujo objetivo principal é propor serviços de qualidade em torno da mediação da informação com vistas ao atendimento de necessidades de informação específicas de determinados grupos de ...
Ana Cláudia Carvalho de Miranda, Mônica Marques Carvalho Gallotti, Erlano Silva de Miranda   +2 more
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Direito sanitário do trabalho no Brasil

Revista de Direito Sanitário, 2001
O presente artigo estuda o Direito Sanitário do Trabalho no Brasil, compreendido como o conjunto de normas jurídicas que estão relacionadas à proteção da vida e da saúde do trabalhador em face do meio ambiente de trabalho.
Otávio Pinto e Silva
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O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural system and the new civil procedure code

Revista Brasileira de Direito, 2015
As cortes superiores e, em especial, o Superior Tribunal de Justiça, gozam, no sistema jurídico vigente e à luz do novo Código de Processo Civil profunda vocação para a manutenção da ordem jurídica, agregando às suas funções a função normativa pela qual
Elaine Harzheim Macedo, Alexei Almeida Chapper   +1 more
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson, Kathryn Benier, Yulia Shenderovich, Laura Bedford, Lorraine Mazerolle, Joseph Murray   +5 more
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OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PADRES: UM ESTUDO ACERCA DA FIGURA DO PADRE, COMO TRABALHADOR, FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

Vertentes do Direito, 2022
O objetivo deste estudo é analisar o trabalho dos padres a partir da legislação brasileira e verificar se eles estão amparados pelo direito do trabalho como empregados.
Yuri Guarnier Cravo, Ozório Vicente Netto   +1 more
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Da Reforma Trabalhista, da Pandemia pela Covid-19 e da autonomia do direito do trabalho

Direito em Debate, 2022
A pesquisa tem como objetivo verificar se a Reforma Trabalhista e as Medidas Provisórias trabalhistas da Covid-19 abalaram a autonomia do Direito do Trabalho por meio da afetação dos princípios do Direito do Trabalho. Para tanto, busca responder: De que
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Camila Lourinho Bouth   +1 more
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Gestão de níveis de serviços: um instrumento para aprimorar as contratações da administração pública estadual e municipal

RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 2017
A fiscalização de contratos administrativos, apesar da sua importância nas contratações públicas, é uma atividade que o Estado frequentemente tem dificuldades em operacionalizar e garantir aderência à legislação.
Paulo Silvestre Schmitt, Clerilei Aparecida Bier   +1 more
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Do direito protetivo do trabalho ao direito do trabalho de exceção: o caso do trabalho intermitente.

Teoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: O presente artigo trata do contrato de trabalho intermitente, regulado pela recente Lei da Reforma Trabalhista no Brasil. A partir das justificativas apresentadas para as modificações legislativas atinentes à matéria, busca-se confrontar os ...
João Gabriel Pimentel Lopes
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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