Results 41 to 50 of about 12,949,234 (160)
A pesquisa analisa a relação entre a classe burguesa, a classe proletária e o direito do trabalho, com base nas contribuições teóricas de Karl Korsch e Bernard Edelman.
Francisca Vilandia de Alencar +1 more
doaj +1 more source
PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.
SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
doaj +4 more sources
Informativo TST: n. 176 (10 a 20 abr. 2018)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado.
Márcia Cunha Teixeira
doaj
Informativo TST: n. 152 (7 a 13 fev. 2017)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Os novos princípios do direito coletivo do trabalho [PDF]
O direito coletivo do trabalho como célula do direito do trabalho -- Os novos rumos do direito coletivo do trabalho – O direito do trabalho de emergência -- Influência do direito do trabalho da emergência sobre o direito coletivo do trabalho ...
Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
core
Informativo TST: n. 184 (12 a 24 set. 2018)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972] [PDF]
Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e promove reestruturação nos graus.Sem revogação ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 172 (19 fev. a 5 mar. 2018)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 178 (14 a 21 maio 2018)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core

