Results 41 to 50 of about 7,251 (163)
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2001 This study identifies various sources of production of labor rules, demonstrating that labor law is a branch of law characterized by pluralism.
openaire +2 more sources
Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats
International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson +1 more
wiley +1 more source
PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
doaj +4 more sources
Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho +1 more
doaj +3 more sources
Direito do Trabalho e Trabalho Infantil
Revista Trabalho, Direito e JustiçaContextualização: O trabalho constitui atividade essencial à vida humana e ao funcionamento da economia. Trata-se de um fenômeno complexo que comporta diferentes formas de entendimento e, no âmbito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, há previsões legislativas e constitucionais.
Filomena Luciene Cordeiro Reis +2 more
openaire +1 more source
Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim ...
Fábio Guilherme Farias Gonçalves
doaj
MEIOS DE PROVAS NO DIREITO DO TRABALHO [PDF]
Revista Ciência e Desenvolvimento, 2019 Este artigo tem como objetivo analisar os meios de prova no campo da justica do trabalho. Nesse sentido, serao apresentados os meios de prova admitidos a justica do trabalho e suas especificidades. Portanto, e necessario aprofundar o assunto e sua valorizacao no campo da justica do trabalho e o modo como as presuncoes legais sao desenvolvidas. Assim, o
openaire +1 more source
A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
Revista de Direito Sanitário, 2012 O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado.
Márcia Cunha Teixeira
doaj
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO [PDF]
Caderno CRH, 2011 O Ministério Público do Trabalho, instituição antes subalterna no sistema protetivo trabalhista, com a refundação do “parquet”, a partir da década de 1980, ganha importância na representação funcional dos trabalhadores, na tutela dos direitos fundamentais no trabalho.
openaire +4 more sources
A manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema “crediscore”
Civilistica.com, 2015 Na Sociedade da Informação os dados pessoais circulam facilmente, na medida em que o fornecimento de certas informações é pressuposto para o estabelecimento de relações pessoais, comerciais e institucionais entre pessoas, condição que se avoluma nas ...
Maria Cristina Cereser Pezzella +1 more
doaj