Results 41 to 50 of about 7,210 (161)

O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Pretende-se enfrentar a inefetividade do direito humano e fundamental ao trabalho a partir de um esforço de reconstrução normativa da sua fundamentação, apoiada em um duplo pilar teórico, nas teorias das necessidades e nas teorias do ...
Leonardo Vieira Wandelli
doaj   +1 more source

A translated utopia: Embodied communication, media ideologies, and Star Trek's Universal Translator

Journal of Linguistic Anthropology, Volume 35, Issue 3, December 2025.
Abstract This paper uses Star Trek's “Universal Translator” (UT) as a point of departure for considering the imagined future of mediated linguistic interactions and of contact across difference. Although such a technology does not exist, taking its potentialities seriously as folkloric devices allows for an exploration of ideologies relating to ...
Sarah Shulist
wiley   +1 more source

FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: AS ALTERNATIVAS PARA SUA RECONFIGURAÇÃO, A PARTIR DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA, DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Revista Acadêmica, 2015
O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a
Jose Adelmy da Silva Acioli, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade   +1 more
doaj  

Navigating the Emotional Regime of the Vargas Era: Feminist Struggles, Catholic Reaction and Stories of Relational Rupture in Letters to President Getúlio Vargas (1930–1945)

Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.
ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
wiley   +1 more source

Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro, Ana Flávia Trevizan   +1 more
wiley   +1 more source

Conceito de Execução - função executiva e execução sincrética

Revista de Direito, 2013
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, tendo passado por significativas mudanças nas últimas décadas.
Carolina de Souza Novaes, Carolina Novaes Teixeira   +1 more
doaj   +2 more sources

Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats

International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson, Alexandra Barrantes   +1 more
wiley   +1 more source

A modernização do direito do trabalho

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1999
The economic changes at the end of the twentieth century lead to the need for the modernization of Labor Law. This kind of Law must be adapted to a new reality in which the technological innovations and the market competitiveness demand changes in the relations between employees and enterprises.
openaire   +2 more sources

Microlesões no Direito do Trabalho

Laborare, 2018
O presente artigo procura analisar o conceito de microlesão à luz do Direito do Trabalho, com o objetivo de discutir a prática empresarial de microlesionar empregados como forma de garantir competitividade econômica frente à concorrência, bem como suas consequências para a classe trabalhadora e à sociedade. Ademais, é debatida a polí­tica institucional
Otávio Rodrigues Kolowski, Marina Cunha Sampaio   +1 more
openaire   +2 more sources

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
doaj   +1 more source