Results 41 to 50 of about 14,086,275 (211)

Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
wiley   +1 more source

Os novos princípios do direito coletivo do trabalho [PDF]

open access: yes, 1986
O direito coletivo do trabalho como célula do direito do trabalho -- Os novos rumos do direito coletivo do trabalho – O direito do trabalho de emergência -- Influência do direito do trabalho da emergência sobre o direito coletivo do trabalho ...
Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
core  

Gender responsiveness: Framing, programming, and the limits of transformative social protection in Ethiopia

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 79, Issue 2, Page 99-121, April/June 2026.
Gender responsiveness has emerged as a prominent concept in social protection policy, increasingly shaping donor agendas and national strategies. Yet despite widespread usage, we lack well‐defined analytical frameworks that allow for gender‐responsiveness assessments of entire national social protection systems.
Talea Grootenhuis
wiley   +1 more source

Cortes constitucionais e instrumentalização da legitimidade

open access: yesRevista do Direito Público, 2015
As instituições democráticas atendem ao seu papel constitucional no interior da atividade política do Estado. As Cortes Constitucionais representam as instituições que melhor promovem esta função.
Henrique Rangel   +2 more
doaj   +1 more source

A indevida aplicação do enunciado de Súmula n. 281 do Tribunal de Contas da União e a proibição da participação de cooperativas de trabalho brasileiras em procedimentos licitatórios

open access: yesDeusto Estudios Cooperativos, 2021
O presente trabalho busca analisar o enunciado de Súmula n. 281 do Tribunal de Contas da União, aprovada em 11 de julho de 2012, que veda a participação de cooperativas de trabalho em licitações quando o serviço a ser prestado exija a necessidade de ...
Marianna Ferraz Teixeira
doaj   +1 more source

The Business of Belonging: Homocapitalism, Homonormativity and Cu/Queer Economic Geographies in São Paulo, Brazil

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 2, March 2026.
Abstract This paper examines corporate LGBTQ+ activism and the productive incorporation of queers into capitalism in Brazil. Mobilising transnational queer materialist critiques in tandem with critical perspectives from teoria do cu, the paper sheds light on how homonormativity operates not simply as a set of cultural norms or representational tropes ...
Olimpia Burchiellaro
wiley   +1 more source

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: “RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO” [PDF]

open access: yes, 2015
Nos dias 15 e 16 de outubro de 2015 acontecerá o V Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, organizado pela Academia Brasileira de Direito do ...
Brasileira de Direito do Trabalho, Academia
core   +3 more sources

FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: AS ALTERNATIVAS PARA SUA RECONFIGURAÇÃO, A PARTIR DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA, DE UMA RENDA UNIVERSAL GARANTIDA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

open access: yesRevista Acadêmica, 2015
O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a
Jose Adelmy da Silva Acioli   +1 more
doaj  

O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2012
Considera-se o saneamento básico um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial e, portanto a provisão dever do Estado.
Sonia Aparecida de Carvalho
doaj   +1 more source

reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021
Este estudo analisa o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do Trabalho após a Lei 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar a seguinte problemática: a nova redação do art.
Marco Antônio César Villatore   +1 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy