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Direito do trabalho

open access: yesProjeto História
A pesquisa analisa a relação entre a classe burguesa, a classe proletária e o direito do trabalho, com base nas contribuições teóricas de Karl Korsch e Bernard Edelman.
Francisca Vilandia de Alencar   +1 more
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PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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Informativo TST: n. 176 (10 a 20 abr. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2012
O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado.
Márcia Cunha Teixeira
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Informativo TST: n. 152 (7 a 13 fev. 2017)

open access: yes, 2017
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Os novos princípios do direito coletivo do trabalho [PDF]

open access: yes, 1986
O direito coletivo do trabalho como célula do direito do trabalho -- Os novos rumos do direito coletivo do trabalho – O direito do trabalho de emergência -- Influência do direito do trabalho da emergência sobre o direito coletivo do trabalho ...
Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998
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Informativo TST: n. 184 (12 a 24 set. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972] [PDF]

open access: yes, 1972
Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e promove reestruturação nos graus.Sem revogação ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 172 (19 fev. a 5 mar. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 178 (14 a 21 maio 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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