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A CONTRIBUIÇÃO DA ESCOLA DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS DE TAUBATÉ NA FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA LOCAL

Revista UniVap, 2022
O objetivo deste trabalho é analisar e destacar a importância da contribuição da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas (EMCA) de Taubaté para a formação de capital humano destinado à indústria aeronáutica local.
Dimas Lucas Lara da Silva, Monica Franchi Carniello, Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira, Andréia Fogaça Rodrigues Maricato   +3 more
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Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula [PDF]

, 2001
Direito do trabalho / Igualdade de ...
Redinha, Maria Regina Gomes
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Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats

International Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson, Alexandra Barrantes   +1 more
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Conceito de Execução - função executiva e execução sincrética

Revista de Direito, 2013
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, tendo passado por significativas mudanças nas últimas décadas.
Carolina de Souza Novaes, Carolina Novaes Teixeira   +1 more
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EDUCAÇÃO SUPERIOR: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-LEGISLATIVA E UM OLHAR NOS CURSOS DE DIREITO [PDF]

, 2013
O presente artigo traz à discussão o tema Educação Superior, sob uma perspectiva histórico-legislativa, com ênfase nos cursos de graduação em Direito. Visa analisar a trajetória da educação nacional segundo a Constituição Federal/88 e a Lei de Diretrizes
Nascimento, Maria do Rosário Pessoa
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História do direito do trabalho

Revista do Tribunal Superior do Trabalho
O artigo analisa o impacto da peste negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos Trabalhadores (1349) e o Estatuto dos Trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia.
Manoel Carlos Toledo Filho, Maria Carolina Pereira Pessota   +1 more
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Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça [PDF]

, 2012
Este texto é uma versão do capítulo que será publicado no livro “Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos interdisciplinares”, do autor Carlos Federico Dominguez.Este trabalho pretende apresentar a justiça de transição no Brasil, mapeando ...
Pinto, Simone Rodrigues
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
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Direito do Trabalho X Crowdwork

Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023
O presente artigo possui objetivo de analisar as principais decisões proferidas no âmbito dos tribunais superiores da Califórnia (EUA), Espanha e Reino Unido, que abordam conflitos entre empresas com modelo econômico de crowdwork e os trabalhadores que atuam junto a essas empresas. A partir do entendimento do papel desempenhado pelo Direito do Trabalho
Tulio Macedo Rosa e Silva, Daniel de Souza Rego Filho   +1 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]

, 2007
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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