Results 61 to 70 of about 12,949,234 (160)
O DIREITO DO TRABALHO, A CRISE E A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O artigo trata da recente reforma trabalhista em Portugal diante da alarmada crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego.
João Leal Amado
doaj
Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016
, 2015 Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 194 (2 a 16 abr. 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 156 (28 mar. a 17 abr. 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO DO TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário: 1 — Aspectos fundamentais da norma trabalhista e o particularismo do direito do trabalho. 2 — O princípio da irrenunciabilidade de direitos e garantias. 3 — Nulidade em matéria de trabalho. 4 — Limitações ao princípio da irrenunciabilidade. 5 —
Javert de Sousa Lima
doaj +4 more sources
Informativo TST: n. 155 (14 a 27 mar. 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 151 (13 dez. 2016 a 6 fev. 2017)
, 2017 Informação constante do Informativo TST n. 152/2017: "Na matéria referente ao processo TST-E-RR-10933-98.2014.5.03.0077, onde se lê '... Lei n. 5.854/72...', leia-se Lei n. 5.859/72."Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 197 (28 maio a 3 jun. 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Informativo TST: n. 183 (28 ago. a 11 set. 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core