Results 61 to 70 of about 14,086,275 (211)

Fontes do direito do trabalho

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2001
This study identifies various sources of production of labor rules, demonstrating that labor law is a branch of law characterized by pluralism.
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Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson   +1 more
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O dever de coibição do abuso do direito no processo do trabalho [PDF]

open access: yes, 2005
Abuso do direito: Considerações gerais. Regulamentação na legislação pátria -- Repressão ao abuso de direito no processo do trabalho: Litigância de má-fé. Atentados à dignidade da justiça: atos atentatórios ao exercício da jurisdição.
Amaral, Jane Dias do
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do Sul

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
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Direito do Trabalho e Trabalho Infantil

open access: yesRevista Trabalho, Direito e Justiça
Contextualização: O trabalho constitui atividade essencial à vida humana e ao funcionamento da economia. Trata-se de um fenômeno complexo que comporta diferentes formas de entendimento e, no âmbito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, há previsões legislativas e constitucionais.
Filomena Luciene Cordeiro Reis   +2 more
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Edital n. 1, de 16 de fevereiro de 2016: processo seletivo para curso de especialização em Direito Constitucional do Trabalho [PDF]

open access: yes, 2016
Torna pública a realização de processo seletivo destinado a selecionar candidatos para participarem de curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.Inclui ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim ...
Fábio Guilherme Farias Gonçalves
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013
 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho   +1 more
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MEIOS DE PROVAS NO DIREITO DO TRABALHO [PDF]

open access: yesRevista Ciência e Desenvolvimento, 2019
Este artigo tem como objetivo analisar os meios de prova no campo da justica do trabalho. Nesse sentido, serao apresentados os meios de prova admitidos a justica do trabalho e suas especificidades. Portanto, e necessario aprofundar o assunto e sua valorizacao no campo da justica do trabalho e o modo como as presuncoes legais sao desenvolvidas. Assim, o
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PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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