Results 61 to 70 of about 14,086,275 (211)
This study identifies various sources of production of labor rules, demonstrating that labor law is a branch of law characterized by pluralism.
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Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson +1 more
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O dever de coibição do abuso do direito no processo do trabalho [PDF]
Abuso do direito: Considerações gerais. Regulamentação na legislação pátria -- Repressão ao abuso de direito no processo do trabalho: Litigância de má-fé. Atentados à dignidade da justiça: atos atentatórios ao exercício da jurisdição.
Amaral, Jane Dias do
core
Reconhecendo que a Questão Penitenciária se manifesta como uma complexidade, da qual participam, dentre outras, instâncias administrativas, judiciárias, legislativas e setores político-estatais de governabilidade, abordamos uma de suas dimensões ...
Carolina Costa da Cunha
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Direito do Trabalho e Trabalho Infantil
Contextualização: O trabalho constitui atividade essencial à vida humana e ao funcionamento da economia. Trata-se de um fenômeno complexo que comporta diferentes formas de entendimento e, no âmbito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, há previsões legislativas e constitucionais.
Filomena Luciene Cordeiro Reis +2 more
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Edital n. 1, de 16 de fevereiro de 2016: processo seletivo para curso de especialização em Direito Constitucional do Trabalho [PDF]
Torna pública a realização de processo seletivo destinado a selecionar candidatos para participarem de curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.Inclui ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core
Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO
Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim ...
Fábio Guilherme Farias Gonçalves
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso
O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho +1 more
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MEIOS DE PROVAS NO DIREITO DO TRABALHO [PDF]
Este artigo tem como objetivo analisar os meios de prova no campo da justica do trabalho. Nesse sentido, serao apresentados os meios de prova admitidos a justica do trabalho e suas especificidades. Portanto, e necessario aprofundar o assunto e sua valorizacao no campo da justica do trabalho e o modo como as presuncoes legais sao desenvolvidas. Assim, o
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PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.
SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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