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Edital n. 1, de 16 de fevereiro de 2016: processo seletivo para curso de especialização em Direito Constitucional do Trabalho [PDF]
, 2016 Torna pública a realização de processo seletivo destinado a selecionar candidatos para participarem de curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.Inclui ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A natureza jurídica do direito coletivo do trabalho
, 2014 [por] O estudo da natureza jurídica do Direito do Trabalho é ao mesmo tempo complexo e muito relevante. Não por acaso é estudado no âmbito da teoria geral do Direito do Trabalho, pois está na base que sustenta e procura explicar as características que ...
Coimbra, Rodrigo
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Regimento Interno do TST, de 14 de setembro de 1956
, 1956 Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e inclui as atividades do Secretário do Tribunal e dos de Turma.Sem revogação ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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História universal e direito do trabalho
, 2011 [por] Estuda a correlação entre a história universal e o direito do trabalho. A influência das Revoluções Francesa e Industrial, bem como as orientações doutrinárias e ideológicas do Manifesto do Partido Comunista Alemão, conhecido como Manifesto ...
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
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Ato n. 132/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de março de 2016
, 2016 Divulga o resultado da seleção de servidores para participar do curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho em parceria com a Universidade de Brasília.Inclui ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 309 (2 a 13 fev. 2026)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Princípios comuns do direito aplicados ao direito do trabalho
, 2011 [por] Estuda os princípios de direito comum, aplicáveis no âmbito das relações de trabalho. Para tanto, será definido o conceito de princípios, as suas funções, quais os aplicáveis no direito obreiro e porquê.[eng] This article has for objective to study
Guedes, Marília
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[From text to scene: legal devices and care trajectories in the adoption of children with disabilities]. [PDF]
Cad Saude PublicaMedeiros LSP +4 more
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Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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