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UM OLHAR SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. [PDF]
, 2017 RESUMO: Trata-se de estudo qualitativo, de cunho exploratório, que tem como procedimento metodológico a revisão bibliográfica e pesquisa documental na temática dos benefícios eventuais da Assistência Social.
Queiroz, Christiane Cruvinel
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Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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A GARANTIA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS QUE VIVEM NO MEIO RURAL [PDF]
, 2017 RESUMO : O presente trabalho visa compreender como vem se constituindo o direito à assistência social para as famílias do meio rural. Nesse sentido, parte da pesquisa em desenvolvimento intitulada “O Direito à Assistência Social para as Famílias do Meio ...
Nunes, Cíntia Florence +1 more
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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Crise e direito do trabalho: um breve olhar sobre a atual função do direito do trabalho
, 2015 Direito e Justiça, v. 3 n.
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Da equidade (fragmentos) [PDF]
, 2004 O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que os filósofos e metodólogos conimbricenses do Direito lhe reconhecem.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CONTRADIÇÕES ENTRE O DIREITO E O DEVER [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho se propõe problematizar, acerca da percepção que os gestores, professores e beneficiários tem sobre a exigência de frequência escolar diferenciada enquanto condicionalidade, aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF ...
Gonçalves, Aline Chiesa
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“NOVAS” FORMAS DE SER E SOBREVIVER DO CAPITAL E OS VERDADEIROS DESAFIOS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL [PDF]
, 2017 Resumo Ao longo do século XX e XXI, a dinâmica capitalista de exploração do trabalho e acumulação de capital apresenta o agravamento da questão social e importantes preocupações teóricas e práticas ao Serviço Social, entre elas: o trabalho infantil, a ...
Fronza, Claudia Sombrio
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O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica [PDF]
, 2018 Muitas vezes, a vítima de violência doméstica vê-se impossibilitada de exercer a sua atividade profissional, termos em que foram criados e disponibilizados mecanismos, possibilidades, a que as vítimas possam recorrer, nomeadamente, a possibilidade de ...
Rodrigues, José Noronha +1 more
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