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CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: CONHECENDO A REALIDADE DA UFPR LITORAL [PDF]
, 2014 Esta pesquisa tem como objetivo principal o de compreender a terceirização e a sua evolução no contexto da UFPR Litoral tendo como suporte teórico diversos olhares da área da administração e do direito.
Archanjo, Daniela Resende +3 more
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A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada – Parte I [PDF]
, 2017 Como sabemos, ao longo da sua evolução, a Sociedade tem sofrido alterações de variada índole, entre elas ao nível da própria conceção da família e do papel que os homens e que as mulheres desempenham, seja no meio familiar, seja no meio laboral, no ...
Pedro, Marta Raposo de Sousa +1 more
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A AUTO-ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA
Revista Direito Mackenzie, 2018 Lenara Giron de Freitas +1 more
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Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo [PDF]
, 2011 A presente dissertação é uma análise do Constitucionalismo contemporâneo sob a ótica do movimento dialético-especulativo na Doutrina da essência de Hegel.
Velasco, Shirlene Marques
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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O DIREITO DA PREVIDÊNCIA EM FACE DO DIREITO DO TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Javert de Souza Lima
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Relações do direito do trabalho com o direito administrativo
Revista do Serviço Público, 1955 Se o direito do trabalho mantém atualmente relações muito estreitas com o direito constitucional, ainda com mais razão as mantém com o direito administrativo. O ingresso de suas normas nos textos constitucionais foi como que um amadurecimento de sua própria formação, uma conquista a posteriori, uma conclusão lógica e obrigatória do muito que já havia ...
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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Revista de Direito, 2016 O atual sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e para evitar o ócio carcerário ...
Laura Machado de Oliveira
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Inserção sistemática do direito do trabalho
, 2023 Every branch of law operates within the framework of a particular legal system. Therefore, it is conditioned by its mode of insertion in the legal system to which it belongs. The set of its norms, the principles that underlie them, the axiological values that condition these and those, the cultural dimension and the way in which this whole set ...
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