Informativo TST: n. 193 (26 mar. a 1º abr. 2019)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental [PDF]
Reflete sobre a imperiosa necessidade de se compreender o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, demonstrando seus pontos de intersecção e interação, que abrem caminho para uma cooperação e parceria ...
Padilha, Norma Sueli
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O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho: abordagem histórica e dogmática [PDF]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aplicação do “direito comum” ao Direito do Trabalho em casos de lacunas legislativas. Desse dispositivo, portanto, decorre a abertura do Direito do Trabalho ao Direito Civil, desde que respeitadas as ...
Cabral, Angelo Antonio +1 more
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PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
Este artigo analisa o tema os princípios do direito do trabalho como fonte subsidiária do direito aplicada quando da lacuna ou omissão da lei. Nesse estudo verificar-se-á a conceituação dos princípios gerais em sede mundial e, especificamente, em âmbito nacional, já que a Constituição Federal do Brasil de 1988 não define nem conceitua os princípios ...
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz +1 more
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho [PDF]
A evolução histórica do direito do trabalho e as constituições brasileiras: a posição do direito coletivo do trabalho -- Os avanços e os retrocessos na Constituição Federal de 1988 -- As interpretações jurisprudenciais do direito coletivo do trabalho a ...
Kalil, Renan Bernardi
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O DIREITO DA PREVIDÊNCIA EM FACE DO DIREITO DO TRABALHO
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Javert de Souza Lima
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A natureza jurídica do direito coletivo do trabalho
[por] O estudo da natureza jurídica do Direito do Trabalho é ao mesmo tempo complexo e muito relevante. Não por acaso é estudado no âmbito da teoria geral do Direito do Trabalho, pois está na base que sustenta e procura explicar as características que ...
Coimbra, Rodrigo
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Aspectos juridicos da carteira de trabalho e previdencia social como meio de prova frente ao direito probatorio [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasExamina, do ponto de vista direito positivo e da doutrina dos processualistas, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, como meio de prova no processo do trabalho,
Silva, Moacyr Motta da
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Informativo TST Execução: n. 29 (13 dez. 2016 a 6 mar. 2017)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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História universal e direito do trabalho
[por] Estuda a correlação entre a história universal e o direito do trabalho. A influência das Revoluções Francesa e Industrial, bem como as orientações doutrinárias e ideológicas do Manifesto do Partido Comunista Alemão, conhecido como Manifesto ...
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
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