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Informativo TST: n. 193 (26 mar. a 1º abr. 2019)

open access: yes, 2019
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental [PDF]

open access: yes, 2011
Reflete sobre a imperiosa necessidade de se compreender o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, demonstrando seus pontos de intersecção e interação, que abrem caminho para uma cooperação e parceria ...
Padilha, Norma Sueli
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O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho: abordagem histórica e dogmática [PDF]

open access: yes, 2015
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aplicação do “direito comum” ao Direito do Trabalho em casos de lacunas legislativas. Desse dispositivo, portanto, decorre a abertura do Direito do Trabalho ao Direito Civil, desde que respeitadas as ...
Cabral, Angelo Antonio   +1 more
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PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

open access: yesVianna Sapiens, 2017
Este artigo analisa o tema os princípios do direito do trabalho como fonte subsidiária do direito aplicada quando da lacuna ou omissão da lei. Nesse estudo verificar-se-á a conceituação dos princípios gerais em sede mundial e, especificamente, em âmbito nacional, já que a Constituição Federal do Brasil de 1988 não define nem conceitua os princípios ...
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz   +1 more
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho [PDF]

open access: yes, 2013
A evolução histórica do direito do trabalho e as constituições brasileiras: a posição do direito coletivo do trabalho -- Os avanços e os retrocessos na Constituição Federal de 1988 -- As interpretações jurisprudenciais do direito coletivo do trabalho a ...
Kalil, Renan Bernardi
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O DIREITO DA PREVIDÊNCIA EM FACE DO DIREITO DO TRABALHO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Javert de Souza Lima
doaj   +2 more sources

A natureza jurídica do direito coletivo do trabalho

open access: yes, 2014
[por] O estudo da natureza jurídica do Direito do Trabalho é ao mesmo tempo complexo e muito relevante. Não por acaso é estudado no âmbito da teoria geral do Direito do Trabalho, pois está na base que sustenta e procura explicar as características que ...
Coimbra, Rodrigo
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Aspectos juridicos da carteira de trabalho e previdencia social como meio de prova frente ao direito probatorio [PDF]

open access: yes, 1996
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasExamina, do ponto de vista direito positivo e da doutrina dos processualistas, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, como meio de prova no processo do trabalho,
Silva, Moacyr Motta da
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Informativo TST Execução: n. 29 (13 dez. 2016 a 6 mar. 2017)

open access: yes, 2017
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de execução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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História universal e direito do trabalho

open access: yes, 2011
[por] Estuda a correlação entre a história universal e o direito do trabalho. A influência das Revoluções Francesa e Industrial, bem como as orientações doutrinárias e ideológicas do Manifesto do Partido Comunista Alemão, conhecido como Manifesto ...
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
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