Results 131 to 140 of about 7,251 (163)
Some of the next articles are maybe not open access.

Direitos de personalidade e Direito do Trabalho

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2007
Trata da relação dos direitos de personalidades e direito do trabalho.  Código Civil anterior, ao tratar das pessoas, não cuidava especificamente dos direitos de personalidade, desconsiderava a existência de tal categoria jurídica. Faz um  apanhado do direito da personalidade dentro da CLT, insere aspectos sobre os dois primeiros e mais importantes ...
openaire   +1 more source

Direito do trabalho como direito fundamental

2014
Based on the formal definition of employment law, as the "set of rules and principles related to the subordinate labor phenomenon and grouped according to one Labor Science geographically and historically determined", derived from the mandatory rules of public and private law with constitutional boundaries, we seek with this work to evidence structural
openaire   +1 more source

Evolução histórica do direito do trabalho

Conecta - Revista Interdisciplinar da Faculdade Arnaldo Janssen, 2023
Luciano Gomes dos Santos, Barbara Duarte
openaire   +1 more source

O direito do trabalho em questão ou as novas questões do direito do trabalho

2003
Desde há cerca de 30 anos que o Direito do Trabalho se confronta com insistentes pressões externas, que o debilitam na sua essência e tendem a abalar a sua estrutura. Por razões meramente conjunturais ou argumentos de natureza estrutural, não tem sido insignificante a tentativa de marginalização da tutela pública das relações de trabalho subordinado ...
openaire   +1 more source

Perspectivas Contemporâneas do Direito do Trabalho

A obra Perspectivas Contemporâneas do Direito do Trabalho é fruto de um esforço conjunto da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Petrolina e profissionais da área trabalhista convidados, que, com dedicação e excelência, reuniram reflexões aprofundadas e críticas sobre as transformações e desafios que permeiam as relações laborais no contexto ...
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy