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FISIONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO
Revista do TRT4, 1979Fisionomia do Direito do Trabalho.
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2019
A obra que ora se dá à estampa assume-se como fruto de um trabalho de equipa, como resultado do esforço de um grupo. Este livro dedica-se ao estudo do regime jurídico do contrato de trabalho - desde a formação até à cessação do mesmo, passando pelo seu conteúdo (direitos de personalidade, objeto, local e tempo de trabalho, férias e faltas, retribuição ...
Amado, João Leal +4 more
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A obra que ora se dá à estampa assume-se como fruto de um trabalho de equipa, como resultado do esforço de um grupo. Este livro dedica-se ao estudo do regime jurídico do contrato de trabalho - desde a formação até à cessação do mesmo, passando pelo seu conteúdo (direitos de personalidade, objeto, local e tempo de trabalho, férias e faltas, retribuição ...
Amado, João Leal +4 more
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A SUCUMBÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
Revista do TRT4, 1984A Sucumbência no direito do trabalho
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Direito processual do trabalho
2017Fruto da análise e da reflexão desenvolvidas no contexto da lecionação da disciplina de Processo do Trabalho, no Mestrado Forense da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o texto que agora se publica reflete as duas principais linhas nela seguidas: a primazia dada aos valores e conceitos próprios deste ramo do ...
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EM DEFESA DO DIREITO DO TRABALHO
Revista do TRT4, 19911. Introdução2. As crises econômicas e suas consequências desiguais3. Das particularidades da crise nos países da América Latina e do Terceiro Mundo4. O papel do Estado nas economias Latino-Americanas5. O discurso neoliberal no âmbito do Direito do Trabalho6. O resultado das idéias neoliberais no Brasil7.
Luiz Alberto de Vargas +1 more
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Lições de Direito do Trabalho : a relação individual do trabalho
2023Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de novos diplomas, nomeadamente da Lei n.o 83/2021, de 6 de dezembro, do Decreto-Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, da Lei n.o 1/2022, de 3 de janeiro e da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril. Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas ...
Falcão, David, Tomás, Sérgio Tenreiro
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Flexibilização do direito do trabalho
2015The present study presents a construction concerning the necessity to remodel the collective negotiation, as an imperative of the new times, tackling the issues of globalization, the crisis of labour law, the flexibility, the agreement, as well as a brief analysis of the institution of flexicurity, based on the European experience.
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Direito do trabalho como direito fundamental
2014Based on the formal definition of employment law, as the "set of rules and principles related to the subordinate labor phenomenon and grouped according to one Labor Science geographically and historically determined", derived from the mandatory rules of public and private law with constitutional boundaries, we seek with this work to evidence structural
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