Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limites [PDF]
, 2017 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.Conteúdo restrito: Capítulos 1,2,3 e 4.O presente trabalho tem por objeto de estudo as relações entre a ...
Araújo, Natália Medina
core
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DO ENSINO SUPERIOR COMO ELEMENTO PROPULSOR [PDF]
, 2017 Este trabalho se propõe a refletir sobre a influência do ensino superior como elemento propulsor de desenvolvimento. Para tanto, buscou realizar retrospecto histórico sobre o processo de constituição da educação superior no país, a fim de demonstrar a ...
Almeida, Magalia Gloger dos Santos +2 more
core
A execução das normas ambientais comunitárias na UE [PDF]
, 2004 Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada
Pina, David
core
Contribuição ao estudo do comportamento da arteria cerebelar caudal no cão (CANIS FAMILIARIS - Linnaeus, 1758) [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias BiologicasO estudo da origem, trajeto e ramificação da artéria cerebelar caudal, em 40 cães, injetados com solução de Schlesinger.
Xikota, João Carlos
core
Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
core
DIREITO DO TRABALHO E EMANCIPAÇÃO
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2007 O presente artigo objetiva discutirquais as perspectivas emancipatórias para ojuslaboralismo no cenário de crise do emprego,flexibilização, terceirização e precarização.Inicia contextualizando o cenário de criseno Direito do Trabalho para revisitar suagênese, em busca de extrair sua ontologiaemancipatória que é definida pelo seu caráterprotetivo ...
openaire +2 more sources
CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC [PDF]
, 2017 RESUMO: Este trabalho é o resultado final da disciplina “Seguridade Social 3- Assistência Social”, concluída no primeiro semestre de 2017. Tem por objetivo compreender como a contrarreforma da Previdência e seus impactos influenciarão na gestão e ...
Milhomem, Caio +2 more
core
Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
core
Diferenciais do direito coletivo do trabalho
, 2019 This essay discusses the relationship between the different legal nature of labor law and collective under implementation creation of law, order, and not only the realization of legal rights, especially in cases of prosecution of claims involving collective the guideline sentences res judicata effectively produce ultra shares because their subjective ...
Coimbra, Rodrigo +1 more
openaire +1 more source
Transforming through democracy, human rights, and sustainable development at the 5th National Conference on Workers' Health. [PDF]
Epidemiol Serv SaudeMaciel EL +4 more
europepmc +1 more source