FREEDOM OF MOVEMENT AND POSITION IN THE FIRST STAGE OF LABOR [PDF]
, 2017 Objetivo: Analisar na literatura publicada, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2016, as evidências científicas sobre os benefícios da liberdade de movimentos e posições no primeiro estádio do trabalho de parto.
Ferrão, Ana, Zangão, Otília
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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A SENTENÇA COLETIVA E A CONVENÇÃO COLETIVA COMO FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: — O caráter social e institucional do direito do trabalho — Concepção clássica das fontes formais — A função normativa da sentença coletiva e da convenção coletiva de trabalho — As convenções coletivas no direito soviético do trabalho ...
Javert de Souza Lima
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A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de ...
Silva, Ester Franciele da
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A modernização do direito do trabalho
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1999 The economic changes at the end of the twentieth century lead to the need for the modernization of Labor Law. This kind of Law must be adapted to a new reality in which the technological innovations and the market competitiveness demand changes in the relations between employees and enterprises.
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CUIDADO COMO PROTEÇÃO SOCIAL, SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS 2004 [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho faz parte do projeto de mestrado qualificado em junho/2015, que busca identificar as ações políticas voltadas para o cuidado da mulher/mãe usuária de crack, que é afastada de seu bebê após a alta hospitalar.
Passos, Simone Marçal Brasil dos
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PROBLEMATIZANDO A RELAÇÃO UNIVERSIDADE-SOCIEDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CONSEA/SM) [PDF]
, 2005 Este trabalho é resultado da participação das autoras em uma instância municipal relacionada à política de combate à fome e à miséria: o “Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santa Maria”, como representantes da Universidade Federal de Santa ...
Delevati, Miriam Teresinha da Silva +2 more
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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A imigrãçao e o tráfico de pessoas face a face com a adversidade e os direitos humanos: Xenofobia, Discriminação, Exploração Sexual, Trabalho Escravo e Precarização do Trabalho [PDF]
, 2015 O artigo trata da imigração e do tráfico de pessoas em contraponto com os direitos humanos, passando por temas como a xenofobia, a exploração sexual, a discriminação, o trabalho escravo e a exploração do trabalho, explorando metodologicamente a reflexão ...
Sánchez Rubio, David
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