Results 71 to 80 of about 14,086,275 (211)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO [PDF]

open access: yesCaderno CRH, 2011
O Ministério Público do Trabalho, instituição antes subalterna no sistema protetivo trabalhista, com a refundação do “parquet”, a partir da década de 1980, ganha importância na representação funcional dos trabalhadores, na tutela dos direitos fundamentais no trabalho.
openaire   +4 more sources

A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2012
O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado.
Márcia Cunha Teixeira
doaj  

Tendências atuais do direito processual do trabalho [PDF]

open access: yes, 1987
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoConferência pronunciada no Congresso Internacional de Direito do Trabalho (1987 ...
Costa, Coqueijo, 1924-1988
core  

Direito material e processual do trabalho: sistemas de precedentes: o rito do IRR

open access: yes, 2018
A justiça do trabalho em números (31/12/2016) -- A litigiosidade na justiça do trabalho -- Conceitos: Decisão. Jurisprudência. Súmula. Precedente -- A função dos precedentes -- O rito do incidente de recursos repetitivos no TST (como são firmados os ...
Medeiros, Breno
core  

As novas tendências do direito do trabalho [PDF]

open access: yes, 2010
Compara leis contemporâneas com as idéias do direito do trabalho para ver se há sintonia ou assimetria entre os dois planos do conhecimento. E, por esse meio, concluir se há desajuste entre o sistema legal e a dogmática jurídica, se há impactos não ...
Nascimento, Amauri Mascaro
core  

A moderna teoria geral do processo do trabalho: civitização do direito processual do trabalho ou melhoria da prestação jurisdicional trabalhista?

open access: yes, 2011
Dos conceitos e finalidade do direito processual do trabalho -- Da autonomia científica do direito processual do trabalho -- As lacunas do direito processual do trabalho: civitização do direito processual do trabalho ou melhoria na prestação ...
Schiavi, Mauro
core  

Informativo TST: n. 176 (10 a 20 abr. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

A manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema “crediscore”

open access: yesCivilistica.com, 2015
Na Sociedade da Informação os dados pessoais circulam facilmente, na medida em que o fornecimento de certas informações é pressuposto para o estabelecimento de relações pessoais, comerciais e institucionais entre pessoas, condição que se avoluma nas ...
Maria Cristina Cereser Pezzella   +1 more
doaj  

Direitos humanos e fundamentais no direito do trabalho

open access: yesInternational Journal of Development Research, 2022
O texto aborda o direito ao trabalho e o direito do trabalho fundamentados no Protocolo de San Salvador, que faz parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o “Pacto de San Jose da Costa Rica”. O trabalho e a legislação trabalhista, inseridos no rol dos direitos humanos e, no sistema constitucional brasileiro, no âmbito dos direitos e ...
openaire   +1 more source

Informativo TST: n. 152 (7 a 13 fev. 2017)

open access: yes, 2017
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy