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História do direito do trabalho

Revista do Tribunal Superior do Trabalho
O artigo analisa o impacto da peste negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos Trabalhadores (1349) e o Estatuto dos Trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia.
Manoel Carlos Toledo Filho, Maria Carolina Pereira Pessota   +1 more
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Fontes do direito do trabalho

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2001
This study identifies various sources of production of labor rules, demonstrating that labor law is a branch of law characterized by pluralism.
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Artigo 04: OS NOVOS CONTORNOS DA SUBORDINAÇÃO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
Do final do século XIX até a segunda metade do século XX tivemos o período do Estado do Bem Estar Social, período de intervenção acentuada do estado nas questóƒes sociais e econó‚micas, a encíclica papal rerum novarum do papa Leão XIII, o fim ...
Fábio Guilherme Farias Gonçalves
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Direito Ambiental do Trabalho e a saúde dos trabalhadores da pesca artesanal: estudo de caso

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2013
 O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal.
Ingrid Gil Sales Carvalho, Rita de Cássia Franco Rêgo   +1 more
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PRINCÍPIOS DE DIREITO. PRINCÍPIOS JURÍDICOS. DIREITO DO TRABALHO.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Introdução — 2. Regra, norma e princípios de direito — 3. A doutrina — 4. O princípio geral de direito — 5. O princípio jurídico — 6. Princípios especiais do Direito do Trabalho — 7. Os princípios do Direito do Trabalho — 8.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
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A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual

Revista de Direito Sanitário, 2012
O objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato visibilidade e a atenção da sociedade em geral, incluindo o Estado.
Márcia Cunha Teixeira
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO [PDF]

Caderno CRH, 2011
O Ministério Público do Trabalho, instituição antes subalterna no sistema protetivo trabalhista, com a refundação do “parquet”, a partir da década de 1980, ganha importância na representação funcional dos trabalhadores, na tutela dos direitos fundamentais no trabalho.
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Direito do Trabalho e Trabalho Infantil

Revista Trabalho, Direito e Justiça
Contextualização: O trabalho constitui atividade essencial à vida humana e ao funcionamento da economia. Trata-se de um fenômeno complexo que comporta diferentes formas de entendimento e, no âmbito de proteção e defesa de crianças e adolescentes, há previsões legislativas e constitucionais.
Filomena Luciene Cordeiro Reis, Ellen Thais Soares da Silva, Walquives Pereira   +2 more
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MEIOS DE PROVAS NO DIREITO DO TRABALHO [PDF]

Revista Ciência e Desenvolvimento, 2019
Este artigo tem como objetivo analisar os meios de prova no campo da justica do trabalho. Nesse sentido, serao apresentados os meios de prova admitidos a justica do trabalho e suas especificidades. Portanto, e necessario aprofundar o assunto e sua valorizacao no campo da justica do trabalho e o modo como as presuncoes legais sao desenvolvidas. Assim, o
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A manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema “crediscore”

Civilistica.com, 2015
Na Sociedade da Informação os dados pessoais circulam facilmente, na medida em que o fornecimento de certas informações é pressuposto para o estabelecimento de relações pessoais, comerciais e institucionais entre pessoas, condição que se avoluma nas ...
Maria Cristina Cereser Pezzella, Silvano Ghisi   +1 more
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