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A manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema “crediscore”
Civilistica.com, 2015 Na Sociedade da Informação os dados pessoais circulam facilmente, na medida em que o fornecimento de certas informações é pressuposto para o estabelecimento de relações pessoais, comerciais e institucionais entre pessoas, condição que se avoluma nas ...
Maria Cristina Cereser Pezzella +1 more
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Informativo TST: n. 157 (18 mar. a 2 maio 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A história da justiça do trabalho no Brasil: multiplicidade de olhares [PDF]
, 2011 Justiça do Trabalho: 70 anos de Justiça Social -- Uma história polifônica -- História da Justiça do Trabalho no Brasil: o olhar do TST -- Tribunais Regionais do Trabalho -- Linha do TempoPublicação comemorativa dos setenta anos da instalação da justiça ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 160 (30 maio a 12 jun. 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 150 (22 nov. a 12 dez. 2016)
, 2016 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A SENTENÇA COLETIVA E A CONVENÇÃO COLETIVA COMO FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: — O caráter social e institucional do direito do trabalho — Concepção clássica das fontes formais — A função normativa da sentença coletiva e da convenção coletiva de trabalho — As convenções coletivas no direito soviético do trabalho ...
Javert de Souza Lima
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Direito material e processual do trabalho: sistemas de precedentes: o rito do IRR
, 2018 A justiça do trabalho em números (31/12/2016) -- A litigiosidade na justiça do trabalho -- Conceitos: Decisão. Jurisprudência. Súmula. Precedente -- A função dos precedentes -- O rito do incidente de recursos repetitivos no TST (como são firmados os ...
Medeiros, Breno
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Informativo TST: n. 193 (26 mar. a 1º abr. 2019)
, 2019 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Resolução Administrativa n. 51, de 9 de agosto de 1991: interpretativa do art. 59 do Regimento Interno do TST [PDF]
, 1991 Interpreta o art. 59 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
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Almanaque da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014
, 2014 Apresenta relatório de agraciados para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no período de 1971 a ...
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