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Da Reforma Trabalhista, da Pandemia pela Covid-19 e da autonomia do direito do trabalho

open access: yesDireito em Debate, 2022
A pesquisa tem como objetivo verificar se a Reforma Trabalhista e as Medidas Provisórias trabalhistas da Covid-19 abalaram a autonomia do Direito do Trabalho por meio da afetação dos princípios do Direito do Trabalho. Para tanto, busca responder: De que
Eliana Maria de Souza Franco Teixeira   +1 more
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
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OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PADRES: UM ESTUDO ACERCA DA FIGURA DO PADRE, COMO TRABALHADOR, FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

open access: yesVertentes do Direito, 2022
O objetivo deste estudo é analisar o trabalho dos padres a partir da legislação brasileira e verificar se eles estão amparados pelo direito do trabalho como empregados.
Yuri Guarnier Cravo   +1 more
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VARIAÇÃO TERMINOLÓGICA NO DOMÍNIO DO DIREITO DO TRABALHO

open access: yesActa Semiótica et Lingvistica, 2021
As sentenças judiciais trabalhistas têm grande relevância dentro e fora da seara jurídica, já que é por meio desse tipo de gênero textual que o magistrado decide os conflitos de interesses submetidos à sua autoridade. O objetivo geral deste trabalho é analisar a variação terminológica em um conjunto de sentenças judiciais trabalhistas.
Beltramini, Carina, Babini, Maurizio
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Gestão de níveis de serviços: um instrumento para aprimorar as contratações da administração pública estadual e municipal

open access: yesRACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 2017
A fiscalização de contratos administrativos, apesar da sua importância nas contratações públicas, é uma atividade que o Estado frequentemente tem dificuldades em operacionalizar e garantir aderência à legislação.
Paulo Silvestre Schmitt   +1 more
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Intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele: Uma revisão sistemática

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Principais achados da revisão sistemática sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele. Resumo Objetivo Revisar sistematicamente as evidências atuais sobre intervenções de fisioterapia para crianças e adolescentes com mielomeningocele, a apresentação mais complexa e comum da espinha bífida, com o intuito de ...
Lorena Costa Ferreira   +3 more
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Direito do trabalho em perspectiva : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa busca uma abordagem crítica acerca da flexibilização do direito do trabalho no contexto maior da ordem capitalista a qual este ramo jurídico se ...
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
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Envolvimento público no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral: um estudo exploratório, sequencial, de métodos mistos

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Descrever a implementação da estratégia de envolvimento do público baseada nas normas do Reino Unido para o envolvimento do público em pesquisa no Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RB‐PC). Métodos Realizamos um estudo participativo, exploratório, sequencial, de métodos mistos.
Luana Cristina da Silva   +11 more
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O direito social ao/do trabalho [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa faz uma abordagem garantista em relação ao Direito ao/do Trabalho - direito social por excelência, na medida em que regula o conflito capital ...
Deszuta, Joe Ernando
core  

LIBERDADE DE CÁTEDRA E FUTURO DO TRABALHO DOCENTE

open access: yesRevista do Direito Público
Este artigo se situa no campo dos estudos sobre erosão de direitos sociais fundamentais e reestruturação neoliberal do trabalho, com recorte para seus efeitos sobre a regulação laboral pública de professores e professoras.
Lawrence Estivalet de Mello   +2 more
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