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Direito do trabalho em perspectiva : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa busca uma abordagem crítica acerca da flexibilização do direito do trabalho no contexto maior da ordem capitalista a qual este ramo jurídico se ...
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
core
International Social Security Review, Volume 79, Issue 2, Page 99-121, April/June 2026.Gender responsiveness has emerged as a prominent concept in social protection policy, increasingly shaping donor agendas and national strategies. Yet despite widespread usage, we lack well‐defined analytical frameworks that allow for gender‐responsiveness assessments of entire national social protection systems.
Talea Grootenhuis
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LIBERDADE DE CÁTEDRA E FUTURO DO TRABALHO DOCENTE
Revista do Direito PúblicoEste artigo se situa no campo dos estudos sobre erosão de direitos sociais fundamentais e reestruturação neoliberal do trabalho, com recorte para seus efeitos sobre a regulação laboral pública de professores e professoras.
Lawrence Estivalet de Mello +2 more
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Antipode, Volume 58, Issue 2, March 2026.Abstract This paper examines corporate LGBTQ+ activism and the productive incorporation of queers into capitalism in Brazil. Mobilising transnational queer materialist critiques in tandem with critical perspectives from teoria do cu, the paper sheds light on how homonormativity operates not simply as a set of cultural norms or representational tropes ...
Olimpia Burchiellaro
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Journal of Evaluation in Clinical Practice, Volume 32, Issue 2, March 2026.ABSTRACT Rationale Breastfeeding is recognized as a cornerstone of maternal and child health, yet health professionals frequently report insufficient knowledge to provide effective support. Strengthening the evaluation of educational outcomes in health professions training is therefore essential to improve clinical practice and patient care. This study
Patrícia Lima Pereira Peres +7 more
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Cortes constitucionais e instrumentalização da legitimidade
Revista do Direito Público, 2015 As instituições democráticas atendem ao seu papel constitucional no interior da atividade política do Estado. As Cortes Constitucionais representam as instituições que melhor promovem esta função.
Henrique Rangel +2 more
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reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 Este estudo analisa o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do Trabalho após a Lei 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar a seguinte problemática: a nova redação do art.
Marco Antônio César Villatore +1 more
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A translated utopia: Embodied communication, media ideologies, and Star Trek's Universal Translator
Journal of Linguistic Anthropology, Volume 35, Issue 3, December 2025.Abstract This paper uses Star Trek's “Universal Translator” (UT) as a point of departure for considering the imagined future of mediated linguistic interactions and of contact across difference. Although such a technology does not exist, taking its potentialities seriously as folkloric devices allows for an exploration of ideologies relating to ...
Sarah Shulist
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Revista Acadêmica, 2015 O artigo se propõe a apresentar argumentos capazes de possibilitar a ampliação e a reconfiguração do Princípio da Proteção Social. Começa estabelecendo um contraponto entre a doutrina tradicional e a doutrina jurídico-trabalhista crítica para reafirmar a
Jose Adelmy da Silva Acioli +1 more
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O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental
Revista Brasileira de Direito, 2012 Considera-se o saneamento básico um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial e, portanto a provisão dever do Estado.
Sonia Aparecida de Carvalho
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