Results 171 to 180 of about 231,369 (203)

Licitações, contratos e mercado de trabalho no Brasil [PDF]

, 2011
The main question of this paper is whether the bids and contracts undertaken by the State could collaborate with the public-regulation of the labor market in Brazil. The present moment is conducive to the formulation of this question because there is a bill in National Congress proposing amendments to Law no 8.666/1993, which is the general statute of ...
openaire   +2 more sources

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

VIH/SIDA e contrato de trabalho

2008
Em co-autoria com Joana Nunes ...
Rouxinol, Milena Silva, Vicente, Joana Nunes   +1 more
openaire   +3 more sources

O contrato de trabalho a termo: uma forma de trabalho precário?

2013
“O Contrato de Trabalho a Termo” é uma monografia que incide sobre o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo. Atendendo à importância desta ferramenta no nosso ordenamento jurídico, pareceu-nos fundamental elaborar um estudo que analisasse de forma completa todas as vicissitudes do contrato de trabalho a termo, desde a sua formação e
openaire   +2 more sources

A sucessão no contrato de trabalho.

2012
Il contributo esamina le fondamentali problematiche derivanti dalla successione del contratto di lavoro, sia dalla parte dell'imprenditore, che dalla parte del lavoratore (come nel caso del contratto di lavoro ripartito).
openaire   +1 more source

Contrato de trabalho e direitos fundamentais

2011
O Direito de Trabalho foi e sempre será, uma área do Direito muito peculiar e contestada, visto que, cada dia que passa está em constante mudança e alteração. Cada vez mais, se assiste a uma sociedade vinculada por normas e regras que regulam de forma coersiva.
openaire   +1 more source

MIGRAÇÕES E TRABALHO SOB CONTRATO NO SÉCULO XIX

Historia, 2017
Marco Aurélio dos Santos
exaly  

Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias

2022
exaly  

CONTRATO INDIVIDUAL E CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO

A. C. T. SOUSA, H. N. M. CAROLINO
openaire   +1 more source

Contrato de trabalho em funções públicas

Desde a publicação da edição anterior deste livro, o regime jurídico da contratação pública e o da Administração Pública em geral sofreram profundas alterações. Para além das várias revisões do Código dos Contratos Públicos, as diretivas comunitárias dessa área foram substituídas, bem como o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de
openaire   +1 more source

Novo Trabalho no Brasil: experiência do contrato intermitente

2022
exaly