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13 Controle em Foco v2-n4 POR UMA TEORIA GERAL DA FUNÇÃO DE CONTROLE.
2022Este artigo parte da releitura das três clássicas funções estatais para demonstrar a necessidade de reconhecimento da função política e da função de controle como funções autônomas. Em seguida, demonstra a necessidade de desenvolvimento pelo Direito Administrativo de uma teoria geral da função de controle, explicitando os contornos do seu regime ...
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10 Controle em Foco v3-n5 PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS DA CGU.
2023O teletrabalho, que já vinha sendo utilizado pela Controladoria-Geral da União, foi inserido no âmbito de toda a administração pública, por força da pandemia da Covid-19, nas diversas esferas de governo, como um desafio, em consequência da redução do contato social entre os gestores e os colaboradores de cada órgão.
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08 Controle em Foco v1-n1 DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA.
2021Abordaremos a controvérsia relativa ao depósito das disponibilidades de caixa dos fundos de previdência do Regime Próprio de Previdência Social.
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10 Controle em Foco v1-n1 IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA ESFERA PUBLICA.
2023De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a governança pública organizacional compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.1 Em verdade, a ...
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2021
O presente artigo tem como objetivo analisar o dever de as entidades do terceiro setor prestarem contas da sua atuação complementar no âmbito do SUS, por meio da distribuição compartilhada do ônus da prova quanto ao manejo regular dos recursos públicos, à luz do art. 70, parágrafo único da Constituição Federal.
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O presente artigo tem como objetivo analisar o dever de as entidades do terceiro setor prestarem contas da sua atuação complementar no âmbito do SUS, por meio da distribuição compartilhada do ônus da prova quanto ao manejo regular dos recursos públicos, à luz do art. 70, parágrafo único da Constituição Federal.
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2022
1 Introdução. 2 Panorama dos atos normativos editados pelas cortes de contas. 3 Panorama geral dos resultados dos questionários aplicados. 3.1 O conselho verificou se o município aplicou o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica?.
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1 Introdução. 2 Panorama dos atos normativos editados pelas cortes de contas. 3 Panorama geral dos resultados dos questionários aplicados. 3.1 O conselho verificou se o município aplicou o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica?.
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03 Controle em Foco A DELEGACAO NORMATIVA E AS CAUSAS DE SUSPENSAO DO PRAZO DE PRESCRICAO.
2021O objetivo desse texto é verificar a conformidade com a Constituição de 1988 do art. 110-D, da Lei Complementar estadual nº 102/2008, de Minas Gerais, que delegou ao Tribunal de Contas o poder normativo para dispor sobre as causas suspensivas da prescrição de sua pretensão punitiva no exercício do controle externo.
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Revista ft
O controle de frequência estudantil em instituições de ensino superior ainda é frequentemente realizado por métodos tradicionais, como listas de chamada impressas, que são suscetíveis a fraudes, perda de dados e ineficiência administrativa. Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de um sistema digital para o controle de presença, baseado na ...
Matheus Pestiglio Mufato +2 more
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O controle de frequência estudantil em instituições de ensino superior ainda é frequentemente realizado por métodos tradicionais, como listas de chamada impressas, que são suscetíveis a fraudes, perda de dados e ineficiência administrativa. Este trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de um sistema digital para o controle de presença, baseado na ...
Matheus Pestiglio Mufato +2 more
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GESTÃO ESCOLAR COM FOCO NOS RESULTADOS: AÇÕES DE REGULAÇÃO E CONTROLE EM ESCOLAS PÚBLICAS
ARACÊEsse estudo teve como objetivo geral discutir os impactos da política de gestão de resultados na melhoria do desempenho de estudantes e na qualidade do ensino oferecido, com base em uma revisão bibliográfica, que se justifica pela interpretação e análise de uma fundamentação teórica, realizada nas bases de dados Literatura Latino Americana e do Caribe ...
Clayse Cardoso Fidalgo +3 more
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